Não há nos últimos dez dias nenhuma novidade, a não ser o Governo, reiteradamente, anunciando o encerramento das negociações, e que aguarda a adesão de outras entidades sindicais ao Acordo já assinado pelo Proifes. Ao mesmo tempo em que iniciou as negociações com os servidores técnico-administrativos das IFES, ele já ameaçou os reitores responderão de improbidade, caso não cortem os salários. Por outro lado, o CNG informa que a greve, em nível nacional, é forte, com a adesão de todas as ADs vinculadas ao Andes.
Diante da previsível inflexibilidade do Governo em não reabrir negociações, o Comando Nacional de Greve do Andes propõe que a greve seja intensificada e radicalizada. Por outro lado, a UFRN, por decisão plebiscitária, nunca aderiu a greve e a UFRGS e a UFSCar já saíram da mesma. A Universidade Federal do Ceará realizará uma consulta plebiscitária nos dias 13 e 14 de agosto.
Há questões importantes que não estão resolvidas na proposta do governo: I) ausência de critérios uniformes na definição dos degraus salariais entre os níveis da carreirad+ II) falta de comprometimento do governo em assegurar a qualidade no processo de expansão das universidades (REUNI)d+ III) reenquadramento na nova carreira que faça justiça aos aposentados como Adjunto IV.
Do seu lado, o Andes defende a carreira única, unificando o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com o Ensino Superior (ES). A carreira única EBTT/ES implicará, possivelmente, numa mudança de regime jurídico. O do Magistério Superior é o PUCRECE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), instituído pela lei 7.596/87. O do EBTT foi instituído pela Lei 11.784/08 de 2008. O problema é que, em mudança de regime jurídico não há como garantir os direitos adquiridos (e a paridade de salário na aposentadoria).
Nossos observadores no CNG estimam que o Andes, aparentemente, hoje briga mais por uma tabela salarial que faça sentido (reestruturação da carreira) do que pelos valores salariais em si. Também apoiaram a proposta de desgaste da imagem do governo para forçar a reabertura de negociação, procurando deixar claro para a sociedade que a negociação é, também, por questões não salariais. Expuseram a realidade do campus REUNI de Joinville, onde estão matriculados 1206 alunos para 32 professores efetivos, e onde é comum professores com turmas de 200 alunos. Defenderam que a análise da proposta do governo com a condição da expansão do ensino superior no Brasil colocava a universidade Brasileira em uma perspectiva de criação de colégios de terceiro grau e que o que está em jogo nesta greve é o conceito do tipo de universidade que implementaremos no Brasil. Defenderam então que a linha para a reabertura de negociação era a da reestruturação da carreira, garantia das contratações necessárias para a implantação dos campi e reenquadramento dos aposentados. Também destacaram a situação lamentável dos aposentados como Adjunto IV e que esquecer os aposentados seria esquecer a história da universidade.
Diante deste cenário, cabe na próxima AG, aos professores da UFSC, posicionarem-se sobre a continuidade da greve, lembrando que nas AGs ocorridas nas demais universidades, esta consulta é feita semanalmente.
Estamos diante de duas óbvias opções:
a) ficar em greve, radicalizando-a para forçar a reabertura de negociaçõesd+
b) sair da greve, admitindo que o Governo encerrou as negociações.
Assim, segue sugestão de pauta para o 1º dia da próxima AG (o 2º dia seria de votação em urna para deliberar sobre as opções acima):
1. Informes e avaliaçãod+
2. Critérios para a composição do novo Comitê Local de Greve, caso os professores da UFSC decidam pela continuidade da greve.
3. Escolha de delegados para o CNG.
Professor, para que a deliberação da assembleia represente a sua vontade, sua presença é necessária em ambas as etapas da assembleia.
Primeiro dia: esclarecimentos, discussões e deliberação sobre critérios para a composição do novo Comitê. Quorum de 5% dos associados da Apufsc .
Segundo dia: votação em urna. Quorum de 25% dos associados da Apufsc.