Professores de universidades e institutos federais de ensino não chegaram a um acordo com o governo federal diante da proposta apresentada há pouco menos de duas semanas para o reajuste dos salários da categoria.
Nesta segunda-feira, mais uma reunião foi realizada entre entidades dos docentes e os ministérios da Educação e Planejamento e, diante do impasse, não há prazo para o fim da greve nas universidades, que já dura pouco mais de dois meses. Uma nova reunião deve ser feita entre amanhã (24) e quarta-feira.
“A responsabilidade agora está com o governo. A categoria está insatisfeita, a proposta não avançou. Se os professores continuarem em greve, a responsabilidade é toda do governo federal”, disse Marinalva Oliveira, presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).
Docentes apresentaram mais uma vez as divergências em relação à proposta do governo: discordam da exigência de 12 horas-aula para a progressão entre os níveis da categoria, querem reajuste linear entre os diferentes degraus de evolução na carreira e criticam o que chamam de “critérios produtivistas” para ascensão.
“[A proposta] impõe mecanismos de controle sobre o trabalho docente por meio da obrigatoriedade da pontuação, equivalente a 70% dos pontos possíveis, para a mudança de nível e de classe. A avaliação desconsidera o plano de trabalho do docente (…) desvalorizando o mérito acadêmico expresso no engajamento do docente nas atividades de ensino, pesquisa e extensão”, afirma trecho de posicionamento da entidade sobre a proposta original.
O secretário de Educação Superior do MEC, Amaro Lins, minimizou as divergências, e ponderou que questões mais conceituais deveriam ser discutidas em grupo de trabalho criado entre governo e reitores para debater com maior profundidade esses aspectos da carreira.
“Não acredito que dentro da comunidade acadêmica você possa colocar que uma carreira não tenha que se basear em qualificação, produção acadêmica, em dedicação à instituição. Acho que ninguém pode concordar com isso. O que talvez estejamos divergindo é que achamos que é necessário agora montar esse grupo de trabalho para definir questões que não necessariamente deveriam ser discutidas nessa mesa”, disse, após cerca de três horas de reunião.
O reajuste proposto pelo governo terá impacto de R$ 3,9 bilhões nos cofres públicos, nos próximos três anos. O governo afirma que não há margem para um reajuste maior.
Diante do impasse, ainda não há previsão para o retorno às aulas –segundo o Andes, 57 das 59 universidades federais estão em greve.
“Nossa postura é negociar o mais rapidamente possível. Na nossa opinião, está com o governo a obrigação de dar o próximo passo”, disse Eduardo Rolim, presidente do Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior).