O Comitê de Greve dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina convida todos os docentes para uma Assembleia Geral na quinta-feira, dia 19 de julho, às 14 horas, no auditório do Centro de Comunicação e Expressão (CCE).
Pauta: informe sobre a greve e análise da proposta do Governo.
Segue análise do Comitê desta Proposta do Governo.
Pontos positivos da proposta do governo:
1. Reduz os níveis de progressão de 17 para 13.
2. Estabelece um quadro fixo de aumentos nos próximos 3 anos.
3. Titular deixa de ser cargo isolado e passa a ser classe incorporada à carreira, sem necessidade de concurso para ascender.
4. Recuo na apresentação de uma nova classe de “professor sênior”.
Pontos negativos da proposta do governo:
1. Exige uma carga horária de no mínimo 12 horas/aula por semana, o que não leva em conta as características de cada curso e de cada disciplina. A obrigatoriedade de 12 horas semanais em sala de aula também dificulta iniciativas de pesquisa e extensão. Este ponto deveria ser flexibilizado, conforme as características de cada Instituição e de cada curso.
2. Fixa em 20% o total de professores titulares por instituição. Isto é: impede que 80% dos professores cheguem ao nível máximo da carreira, por melhores e mais produtivos que sejam. Caberia é estabelecer um nível mínimo, e rigoroso, de exigências para os docentes atingirem o último degrau da carreira.
3. Mantém rubricas para compor o vencimento total e mantém o conceito de vencimento básico, o que faz com que os futuros reajustes possam ser calculados apenas por ele, como tem sido a prática de todos os governos.
4. Tende a aprofundar as distorções da implantação do REUNI, mais sentidas nos novos campi e nos novos cursos implantados sob a sua égide, o que é conseqüência da exigência de um mínimo de 12 horas/aula semanais.
5. Perfaz uma diferença aleatória entre os níveis, quando uma carreira exige ter um padrão de proporcionalidade de relacionamento nas remunerações dos diferentes níveis. Isto significa, como a prática tem demonstrado, que em futuros aumentos o governo pode diferenciar arbitrariamente os reajustes de cada nível.
6. Não faz referências às situações dos aposentados e pensionistas, desconsiderando em particular os aposentados represados como Adjunto IV.
7. Apenas daqui a um ano (julho de 2013) virá a primeira parcela de reajuste, quando poderia ser paga em janeiro próximo.
8. O governo não apresentou proposta para os Servidores Técnico-Administrativos das IFES, recusando-se a abrir negociações com esta categoria.
Comentário geral:
Supondo uma inflação de 5% para esse ano, e mais 5% em 2013, e 6% para 2014, teríamos uma Inflação total entre julho de 2010 e final de 2014 de 31,8%. Considerando os reajustes percentuais, propostos pelo governo para o mesmo período, teríamos o seguinte quadro:
Titular: 48,6 % d+
Assoc. 4: 35,4 % d+
Assoc. 3: 34,0 % d+
Assoc. 2: 29,8 % d+
Assoc. 1: 24,4 % d+
Adj. 4: 38,4 % d+
Adj. 3: 37,0 % d+
Adj. 2: 35,7 % d+
Adj. 1: 36,5 %.
Apenas os professores titulares obtém um ganho real. Os professores associados dos níveis 3 e 4 ficam no limiar da inflação do período. A maior perda cai sobre os associados 1 e 2.
Os professores adjuntos teriam um mínimo ganho em relação à inflação, mas cabe lembrar que o salário destes estava achatado há anos.
As classes de professores que têm algum ganho (Associado IV e Titular) representam uma minoria (só agora alguns docentes poderão pleitear a progressão para Associado IV). Ou seja: o aumento proposto pelo governo é para inglês ver.
Comitê Provisório de Greve
Apufsc-Sindical