(Nota ampliada às 19h01) O governo federal propôs nesta sexta-feira um plano de carreira para os professores que prevê reajustes salariais nos próximos três anos. O plano foi apresentado aos representantes dos docentes de universidades e institutos federais de educação em reunião com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Educação, Aloizio Mercadante. A assessoria do Ministério do Planejamento informou que o grupo continua reunido para negociação.
Em nota, o Planejamento informa que “todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos concedidos pela Medida Provisória (MP) 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos”. O salário do professor com doutorado e com dedicação exclusiva já em atividade nas instituições federais de ensino superior, segundo o ministério, passará de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
A proposta do Executivo estabelece reajuste médio de 32,73% para professores, já considerando o reajuste de 4% concedido pela MP, ao longo dos próximos três anos. O topo da carreira terá reajuste de 45,1% até 2015, também incluindo o aumento em março, e o maior salário para professor universitário chegará a R$ 17.057,74. O governo também propõe a redução dos níveis de carreira de 17 para 13. O impacto dos reajustes no Orçamento da União será de R$ 3,9 bilhões ao longo de três anos.
Os professores de universidades federais estão em greve há quase dois meses. Segundo informações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a paralisação atinge 56 das 59 universidades.
Reajuste escalonado
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o aumento salarial dos professores universitários será dividido ao longo dos próximos três anos: 40% em 2013d+ 30% em 2014d+ e o restante em 2015.
Miriam Belchior também afirmou que a proposta de teto salarial para os professores universitários sugerida pelo governo, de R$ 17.057,74, é superior ao parâmetro apresentado pela categoria na negociação. “Na mesa de negociação o parâmetro apresentado é a carreira de Ciência e Tecnologia. Hoje o topo [dessa carreira] tem salário de R$ 14.200”, disse a ministra.
Funcionalismo terá de esperar
Na avaliação da ministra, “não será possível” conceder reajustes salariais a todos os servidores públicos federais que pleiteiam aumento, o que representaria acréscimo de R$ 92,2 bilhões aos gastos anuais da União com os salários do funcionalismo. “O governo está fazendo suas contas de forma responsável”, disse.
Segundo ela, o valor total dos reajustes reivindicados pelos servidores públicos federais corresponde à metade da folha anual de pagamento do governo, que é de R$ 186 bilhões. A cifra também equivale a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), estima Miriam Belchior. “É um montante muito significativo e difícil de ser incorporado nos recursos que a União tem disponíveis”, disse a ministra, para quem a negociação com os professores das universidades federais não incentivará outras categorias do funcionalismo a paralisar as atividades.