Os professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entram em greve a partir do dia 11 de julho. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 21, quando 695 docentes compareceram às urnas para votar sobre a adesão ao movimento. Destes, 382 (54,96%) votaram a favor da paralisação e 302 (43,45%) manifestaram-se contra. Foram computados 5 votos em branco e 6 nulos, equivalentes a 1,57% dos votantes. A greve atinge os câmpus de Florianópolis, Araranguá, Curitibanos e Joinville.
A data de início da paralisação foi escolhida na primeira etapa da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que aconteceu na quarta-feira, dia 20, e reuniu 193 professores. O dia 11 de julho marca o fim das atividades acadêmicas do primeiro semestre de 2012: é uma forma de respeitar os alunos e a sociedade catarinense. Todos os trabalhos referentes ao período serão concluídos, o que inclui a digitação das notas finais dos universitários. Caso a situação não se resolva até o dia 6 de agosto, ficará comprometido o início dos trabalhos do segundo semestre.
A presença de 695 associados nas urnas obedeceu ao critério estabelecido pelo Estatuto do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) que, em caso de deliberação sobre greve, exige a participação mínima de 25% dos associados. Atualmente, esse número corresponde a 607 docentes.
Na primeira etapa da AGE também foi composta a Comissão de Mobilização da Greve na UFSC, formada pelos professores José Fletes, Antônio Carlos Machado da Rosa, Armando Lisboa, Ricardo Tramonte, Henrique Finco. Além desses docentes, a Comissão será composta por dois membros da Diretoria do Sindicato e dois do Conselho de Representantes (CR).
Histórico
Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira, 22 de junho, no auditório da Apufsc, o presidente do sindicato, Carlos Mussi, lembrou o histórico da negociação com o governo. “O acordo vem sendo conduzido desde meados do ano passado, sob liderança do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e teve duas etapas. A primeira foi o reajuste de 4% que, depois de negociado, teve encaminhamento como Projeto de Lei (PL) com o valor de 3%. Para retificar o erro, o governo retirou o PL e criou uma Medida Provisória que acabou por instituir algo que não estava no acordo: o congelamento dos valores de periculosidade e insalubridade”, explicou.
A segunda etapa da negociação é referente à carreira dos professores. Nesse quesito, são três os pressupostos: a equiparação com a carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a discussão sobre os professores inativos (que representam 48% dos filiados à Apufsc) e o estabelecimento de critérios de progressão funcional. Sobre os aposentados, Mussi ressaltou que “foram eles que construíram a UFSC e não se pode pura e simplesmente abandoná-los”.
O sindicato não tem uma proposta salarial porque a determinação de um valor depende de uma condição que foge ao controle da Apufsc: o orçamento disponível para a Educação e a distribuição feita pelo Ministério da Educação (MEC) entre as Instituições Federais de Ensino. Mussi diz que o que a entidade defende é o princípio da equiparação com o MCTI.
Estágio da negociação
Alegando envolvimento com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, o Governo Federal adiou novamente o encontro com a categoria, que estava marcado para o dia 19 de junho. Na reunião seria apresentada uma proposta do governo para contemplar as demandas dos professores. “Estamos em um momento difícil de entendimento com o governo. Essa indefinição de uma data para a apreciação da proposta corroborou com a decisão pela greve”, explicou Mussi, que completou: “esperamos que nesses 15 dias, até o início da greve, o governo apresente uma proposta para que estudemos coletivamente a fim de deliberar, ou não, um movimento permanente de greve”.
Assista a entrevista coletiva no link: