Depois de recuar na proposta de condicionar o avanço das negociações a uma trégua do movimento grevista, representantes do governo, em reunião realizada nesta terça-feira (12) com as entidades do setor de educação, mudaram de posição e passaram a aceitar a antecipação do prazo para o fechamento de uma proposta. Em uma reunião que durou mais de três horas, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça, acordou com o ANDES-SN e com as demais entidades, que na próxima terça-feira (19) haverá nova reunião na qual o governo vai apresentar um esboço de um novo plano de carreira. Até lá, a greve dos docentes continua.
“Hoje foi um dia vitorioso para o nosso movimento. Não só porque realizamos belíssimas manifestações em todo o país, como fizemos o governo mudar a posição de que não receberia categorias em greve. Também conseguimos que, pela primeira vez, ele aceitasse antecipar o prazo para finalizar as negociações. Se antes o limite era 31 de agosto, agora, há uma sinalização de que o processo esteja concluído no começo de julho”, avaliou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Durante as mais de três horas de reunião, um grupo de professores da Universidade de Brasília (UnB) e do Comando Nacional de Greve (CNG) ficou em frente ao Ministério do Planejamento, como forma de mostrar que a categoria está mobilizada.
Proposta indecente
A reunião começou por volta das 18h, com o secretário Sérgio Mendonça afirmando que o governo se dispunha a apresentar uma proposta de re-estruturação da carreira docente num prazo de 20 dias, desde que a categoria desse uma trégua e saísse da greve. Também defenderam o encaminhamento o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Amaro Lins, e o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC), Aléssio Barros. Argumentaram que era preciso estabelecer uma relação de confiança entre o governo e as entidades.
A proposta foi veemente rechaçada pelas entidades presentes. “Eu custo a acreditar no que ouvi. Ontem, na reunião do Comando Nacional de Greve, foi levantada essa possibilidade, mas eu não achei que seria possível. Vim hoje para essa reunião esperando que fosse apresentada uma proposta e que sairíamos daqui para virar a noite estudando o que fosse apresentado ”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa.
Ela lembrou que o governo foi avisado inúmeras vezes de que a categoria estava insatisfeita. “Agora, não há como negar. Estamos em uma das maiores greve já realizadas no setor, com 55 instituições paradas, sendo 50 universidades”, afirmou.
Marina argumentou que o governo não podia esperar que a categoria aceitasse dar a trégua, pois há muito tempo que os docentes vêm dando prazos, continuamente descumpridos pelo Ministério do Planejamento.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, afirmou que a greve é fruto da compreensão da categoria de que há uma desvalorização do magistério. “Hoje temos uma carreira totalmente desestruturada”, afirmou.
O diretor do Sinasefe, David Lobão, criticou o fato de o governo condicionar o avanços das negociações à volta ao trabalho dos grevistas e argumentou que a greve, ao contrário do que diz o governo, pode levar a negociações mais rápidas, já que a categoria estará em estado de mobilização permanente. Os dirigentes do Proifes lamentaram o fato de o governo ter desmarcado a reunião no dia 28 de maio e informaram que a categoria tem decidido, em plebiscitos, pela greve.
Trégua
Depois das falas das entidades, os representantes do governo pediram um intervalo e voltaram com a proposta de realização de uma reunião na próxima terça-feira (19), em que será debatido um esboço de um novo plano de carreira. Disseram, também, que a proposta vai partir do que foi discutido na reunião do dia 15 de maio e que poderá ser utilizado como parâmetro o plano de carreira do pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Sérgio Mendonça não quis se comprometer se o piso e o teto serão o mesmo do servidores do MCT.
Os representantes do governo insistiram que as categorias dessem uma trégua e voltassem ao trabalho. Os dirigentes do ANDES-SN foram enfáticos ao afirmar que não havia como a categoria recuar. “Só podemos dar qualquer posição quando conhecermos a proposta do governo. Até porque a nossa carreira tem especificidades que não foram contempladas pelo governo”, adiantou Marina Barbosa.
O 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Cunha, perguntou aos representantes governistas se eles poderiam adiantar o teor da proposta. “Queremos saber se haverá uma preocupação de se fazer uma discussão da estrutura conceitual, para depois se chegar ao impacto orçamentário. Ou se o governo colocará um limite financeiro, que é conjuntural, a sobrepor a organização do plano de carreira”, questionou. Sérgio Mendonça respondeu, apenas, que a proposta levará em consideração toda a discussão realizada no GT Carreira.
Para o ANDES-SN, a reunião desta terça-feira marcou o início efetivo das negociações. “Entendemos que concluímos as discussões do GT. Podemos não ter chegado a um denominador comum, mas agora todas as nossas divergências e pontos convergentes ficaram claros. Vamos, então, partir para outro patamar de discussão, no qual o governo precisa objetivar suas propostas, que serão analisadas pelo movimento”, afirmou Marina Barbosa.