O relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou nesta quarta-feira que não vê necessidade de uma reserva de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos em educação. Ele reconheceu, no entanto, que uma nova rodada de conversas será feita com o governo na tentativa de se chegar a um consenso sobre o índice.
A definição do percentual é o principal ponto de impasse para a votação da matéria em comissão especial da Câmara dos Deputados, criada no ano passado para debater o assunto. “Eu acho que os 7,5% são suficientes para enfrentar os problemas estruturantes da educação brasileira. A bandeira dos 10% é muito mais política”, disse o petista.
Encaminhado ao congresso no final de 2010, o plano original previa a elevação do investimento público de forma a atingir, até 2020, o percentual de 7% do PIB. O relator da matéria elevou o índice para 7,5%, mas entidades do setor pressionam por uma reserva de 10% para a educação.
NEGOCIAÇÃO
Diante do impasse, Vanhoni reconheceu que uma nova discussão deverá ser feita com autoridades do governo para debater o assunto. O tema, disse, já foi levado ao Ministério da Educação e à Secretaria de Relações Institucionais.
“Estamos esperando até semana que vem para que nos deem um retorno. (…) Para consolidar uma saída para o impasse, estamos solicitando mais uma rodada de negociações”, disse.
O PNE deve ser votado apenas no próximo mês. O texto pode seguir diretamente para o Senado Federal –a matéria pode ir ao plenário da Câmara caso isso seja solicitado pelos deputados. O plano estabelece 20 metas, além de estratégias, para a educação na próxima década.