Na noite desta segunda-feira (28), o PROIFES-Federação e o Andes-SN estiveram na Universidade de Brasília (UNB) para esclarecer aos docentes os pontos defendidos por cada entidade sobre a reestruturação da carreira docente e sobre os posicionamentos de cada uma delas na presente conjuntura. O debate foi conduzido pelo presidente da Associação dos Docentes da UNB, Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva e contou com mais de 100 presentes.
Em sua exposição, o vice-presidente do Andes, Luiz Henrique Schuch, ressaltou a importância do encontro no atual cenário de negociação com o governo e procurou justificar a deflagração da greve proposta pela Andes e acatada por algumas universidades antes do fim do prazo de negociação combinado de comum acordo entre entidades sindicais e governo. Schuch apresentou também os fundamentos da proposta de reestruturação de carreira da Andes.
Por sua vez, o diretor do PROIFES, Gil Vicente, falou inicialmente sobre as conquistas obtidas pelo PROIFES desde 2006, tais como, dentre outras, a criação da classe de associado, o fim da gratificação por produtividade GED, a isonomia entre ativos e aposentados, a aprovação de estruturas de carreira e de salários iguais para o Magistério Superior (MS) e para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e a elevação de salários, em termos reais, que resultou dos acordos assinados pelo PROIFES em 2007/2008, conforme proposta escalonada que entrou em vigor em 2008, 2009 e 2010.
Gil Vicente lembrou que, no início de 2006, os professores adjuntos 4 (fim de carreira, à época) ganhavam pouco mais de 5 mil reais, enquanto que hoje os docentes na mesma situação têm remuneração de mais de 11 mil reais.
O dirigente do PROIFES expôs então as propostas de Carreira do PROIFES, a recente de proposta do governo no GT Carreira e a contraproposta que o PROIFES irá apresentar na próxima reunião, dando continuidade aos debates de reestruturação em curso. Frisou, ao mesmo tempo, que a entidade considera que um elemento central para o avanço das negociações é que o governo honre o compromisso assumido já há quase 2 anos no sentido de equiparar os salários das carreiras do MS e do EBTT aos dos servidores da carreira de Ciência e Tecnologia.
“A discussão da questão salarial, que se dá simultaneamente ao debate sobre a reestruturação das carreiras, é de máxima importância para os professores”, afirmou Gil Vicente. E continuou: “Consideramos que esse é um dos eixos essenciais que deve pautar as negociações, daqui por diante. Afinal de contas, no ano passado os professores aceitaram a proposta de um reajuste rebaixado de 4% e de incorporação da GAE exatamente porque tinham a expectativa de que a equiparação com a Ciência e Tecnologia viria neste ano. A insatisfação dos docentes, hoje, decorre da incapacidade do governo de se manifestar sem dubiedades sobre este tema. É inteiramente inaceitável que o governo recue neste ponto e o PROIFES já informou os dirigentes do MPOG e do MEC sobre isso, com todas as letras e com toda a transparência que neste momento é necessária. Este é o foco principal das tensões, na percepção da nossa entidade. Negar ou tergiversar sobre os reais motivos do descontentamento dos docentes é falsificar a defesa de seus interesses e tentar canalizar para outros fins a real indignação existente.”
O professor Gil Vicente explicou que, em termos de encaminhamento, o PROIFES aguardará até 31 de maio, data em que termina oficialmente o prazo para a conclusão do GT Carreira. “O PROIFES cumprirá o que foi firmado na Mesa de Negociação e respeitará o prazo com o qual concordaram todas as entidades. Entretanto, já no próximo dia 03 de junho, o Conselho Deliberativo da nossa entidade estará reunido para analisar a situação até lá vigente e deliberar sobre as ações políticas a serem adotadas. Poderá haver consulta plebiscitária aos sindicalizados do PROIFES, se for julgado necessário. Realizar o debate presencial é importante, mas é igualmente fundamental ouvir a manifestação direta do conjunto dos professores, se preciso. Isso fortalece a democracia, evitando a tomada de decisões baseadas em assembleias esvaziadas e fortalecendo as deliberações e os encaminhamentos aprovados. Esse novo fazer sindical, radicalmente democrático, é uma das características marcantes da nossa entidade.”, afirmou Gil Vicente.
Após as exposições, os professores que acompanhavam o debate fizeram perguntas aos dois debatedores sobre diversos pontos relacionados às propostas de reestruturação de carreira da Andes e do PROIFES. Os discursos do representante do PROIFES foram seguidamente aplaudidos pelos presentes, conforme poderá ser conferido no vídeo completo do debate que iremos disponibilizar em nossa página tão logo seja possível.