Os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), vinculados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), estão em greve desde o dia 17 de maio. Por outro lado, os docentes ligados à Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) não aderiram ao movimento. Já no caso do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) e do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh), a posição em relação à greve ainda não foi definida.
Na justificativa do Andes, os docentes estão em greve em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade e de uma carreira digna, que reconheça o importante papel que os docentes têm na vida da população brasileira. Em nota, o Andes afirma que “o governo vem usando seguidamente o discurso da crise financeira internacional como justificativa para cortes de verbas nas áreas sociais e para rejeitar todas as demandas feitas pelos servidores públicos federais por melhores condições de trabalho, remuneração e, consequentemente, qualidade no serviço público. A situação provocada pela priorização de investimentos do Estado no setor empresarial e financeiro causa impacto no serviço público, afetando diretamente a população que dele se beneficia”.
Ainda de acordo com o Andes, “há anos os professores vêm lutando pela reestruturação do Plano de Carreira da categoria, por acreditarem que essa reivindicação valoriza a atividade docente e, dessa forma, motiva a entrada e permanência dos profissionais nas instituições federais de ensino. No ano passado, o ANDES-SN assinou um acordo emergencial com o governo, que previa, como um dos principais pontos, a reestruturação da carreira até 31 de março de 2012. Já estamos na segunda quinzena de maio e nada aconteceu em relação a essa reestruturação”.
Para reestruturação da carreira atual, o ANDES-SN propõe uma carreira com 13 níveis, variação remuneratória de 5% entre níveis, a partir do piso para regime de trabalho de 20 horas, correspondente ao salário mínimo do DIEESE (atualmente calculado em R$2.329,35). A valorização dos diferentes regimes de trabalho e da titulação devem ser parte integrante de salários e não dispersos em forma de gratificações.
Contrário ao movimento grevista, o Proifes afirma que não há justificativa no momento para a deflagração de uma greve. “O Governo está cumprindo o acordo assinado com o Proifes e a Andes, em 26 de agosto de 2011, com a publicação da Medida Provisória nº 568, que concede reajuste de 4% na remuneração e incorpora a Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) e a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) ao Vencimento Básico (VB) para os docentes do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), ainda que continuemos discordando da mudança na forma de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, impostos unilateralmente pelo governo e que esperamos derrubar no Congresso Nacional. O processo de negociação para a reestruturação das carreiras dos professores das IFES está em andamento, nesta etapa com a ativa participação do MEC. E defendemos que este processo não seja interrompido, pois através dele esperamos chegar a um acordo que seja positivo para os docentes”.
Em documento divulgado, o Proifes afirma que a proposta do governo converge, em diversos pontos, com o que vem sendo defendido pela entidade, em especial no que se refere à manutenção de duas carreiras, MS e EBTT, equivalentes estrutural e remuneratoriamente, mas distintas, em especial em relação aos critérios de desenvolvimento do docente na carreirad+ à não criação da nova classe de professor sêniord+ à manutenção do cargo de Professor Titular em ambas as carreiras, com acesso por meio de concurso públicod+ e à composição remuneratória como soma do VB com a RT. “Entretanto, a entidade mostra que há vários pontos em que é preciso avançar como a equiparação salarial das novas carreiras com a de Ciência e Tecnologiad+ redução da extensão da Carreira, com redução do número de níveis em cada classed+ correção de distorções ocorridas quando da criação da classe de associadod+ e exigências para alcançar a última classe da Carreira”.
Em relação ao cronograma de ação política, o Proifes entende que deve respeitar o acordo pactuado pelas três entidades representativas dos docentes com o Governo e não considera eticamente defensável que qualquer das partes rompa com o compromisso de negociação assumido, antes do término do GT Carreira, em 31 de maio. Uma reunião do Conselho Deliberativo acontece no dia 3 de junho, para avaliar a situação.
Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que todos os acordos firmados em 2011 com os professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo governo e, nesse cenário, não vê justificativa para uma greve da categoria neste momento. O ministro lembrou que, pelo acordo, os docentes terão reajuste de 4% sobre a tabela de remuneração, retroativo a março, e as gratificações serão incorporadas aos salários.
Quanto à reestruturação da carreira, o terceiro ponto do acordo alicerçado com as entidades representativas da categoria, ainda há tempo até 31 agosto para enviar a proposta para a aprovação do orçamento, argumentou o ministro. Segundo ele, a negociação será feita em 2013 e ainda está aberta.
“A greve faz parte da democracia, mas quando se faz um acordo e o governo cumpre, não consigo ver razões e necessidade de uma greve. Não há qualquer prejuízo material para os docentes”, esclareceu.
O ministro ressaltou também que interferiu pessoalmente no Congresso Nacional para a aprovação do projeto de lei de reajuste salarial dos docentes. “Como esse projeto que determina o reajuste dos salários não avançou no Congresso Nacional, pedi à presidente Dilma que assinasse uma medida provisória assegurando o reajuste a partir de março e o caráter retroativo”, disse. A Medida Provisória 568 foi publicada em 14 de maio no Diário Oficial da União.
Uma paralisação, neste momento, segundo o ministro, não contribui para o esforço que o Brasil faz para desenvolver o ensino superior. “São 220 mil novas vagas, 14 universidades e 132 novos campi para dar suporte a esse 1 milhão de matrículas. Desde 2005, investimos R$ 8,4 bilhões na reestruturação da rede federal. Somente em 2012, o investimento é de R$ 1,4 bilhão. Temos 3.427 obras”, anunciou.
Ao lembrar que a última grande paralisação na rede federal foi em 2005, o ministro ressaltou a importância de manter o diálogo aberto com a categoria. “Nunca vi uma greve decretada num cenário semelhante a esse e espero que os argumentos apresentados aqui levem a uma reflexão sincera”, ponderou.