O secretário de educação superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, reagiu a informações divulgadas pela presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa. “Não há piso salarial de R$ 557,51d+ ninguém mais ganha esse salário em uma universidade federal”, garantiu Lins.
Segundo o ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, apenas 180 professores, em um total de 70 mil, recebem R$ 1.597,92 por uma jornada de apenas 20 horas. “Com o aumento de 4%, mais a incorporação das gratificações, o menor salário para um professor, sem nenhum titulo de pós-graduação (doutorado, mestrado ou qualquer especialização), com jornada de 40 horas, é de R$ 2.872,85”, disse. “Um professor com dedicação exclusiva e título de doutorado recebe um mínimo superior a R$ 7 mil.”
O reajuste de 4%, definido em acordo com as representações sindicais, foi cumprido por força da Medida Provisória nº 568, assinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 11 último, publicada no Diário Oficial da União no dia 14. Antes, portanto, da deflagração do movimento grevista, e com efeito retroativo a março.
Com relação ao plano de carreira, as negociações se desenvolvem no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A implementação está prevista para o próximo ano. “Temos tempo”, disse Lins. “O prazo final para alocar recursos no Orçamento é o fim de agosto.”
O Ministério da Educação sustenta, portanto, que a greve dos professores das instituições federais de ensino é precipitada.
Expansão — Em relação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que criou 220 mil vagas, 14 universidades e 132 campi, foram executadas 3.247 obras. Desde 2005, foram investidos R$ 8,4 bilhões. Este ano, o investimento chega a R$ 1,4 bilhão. Desse total, 90 obras enfrentam problemas de execução — quebra de contrato com as empresas contratadas, abandono de canteiros de obras e outras razões. O MEC monitora os problemas das reitorias e presta assessoria técnica.