A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tiveram um encontro importante na última quinta-feira (10) para discutir demandas das Universidades Federais.
O ministro mostrou empenho para impulsionar a aprovação do Projeto de Lei 2203/11, que trata do acordo dos docentes elaborado em 2011, e apontou os avanços na tramitação da Lei 2.134/11, que criará novos cargos para professores e técnico-administrativo do plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
As pautas levadas pelo presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins, contaram com apoio incisivo do ministro Mercadante, principalmente no que diz respeito ao cumprimento do acordo que trata da carreira do magistério superior. Aloizio Mercadante renovou o compromisso do Ministério da Educação (MEC) com a categoria e afirmou todo seu empenho para transformar o Projeto de Lei 2203/11 em medida provisória e sua implantação imediata. O ministro afirmou que o acordo é para ser cumprido.
A intenção do ministro é mediar em favor da demanda do projeto e assim atender as reivindicações de aumento salarial e estruturação da carreira. Também foi garantido ao presidente João Luiz, que está avançada a tramitação do PL 2.134/2011, que cria cargos para docente e técnico-administrativo. Segundo Aloizio Mercadante, já foi solicitado, em caráter de urgência, ao senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte que seja dada prioridade absoluta a aprovação da medida legislativa. “A Andifes ficou muito satisfeita com a posição do governo de transformar a PL em medida provisória, haja vista os efeitos imediatos e o início do cumprimento do acordo de agosto de 2011”, disse o reitor João Luiz.
Para Mercadante é necessário que a Andifes também faça gestão junto aos líderes partidários no Congresso uma vez que o projeto de lei chegará em breve ao Senado. O reitor João Luiz informou da necessidade de tão logo sejam aprovados os cargos do Reuni, sejam autorizados concursos públicos e uma rápida nomeação dos aprovados para que estes entrem em exercício imediatamente. O presidente da Andifes também destacou a importância de aceleração dos debates sobre a carreira dos docentes, bem como o interesse em construir avanços nas relevantes reivindicações dos técnico-administrativos.
Ainda sobre a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o ministro orientou o secretário Amaro Henrique Pessoa Lins da Secretaria de Educação Superior (SESu), a fazer um levantamento das demandas de obras e instalações ainda necessárias para o Reuni.
No encontro, o presidente da Andifes, João Luiz, apresentou a proposta do Programa de Expansão, Excelência e Internacionalização das Universidades Federais (PEEXIU), e o ministro Mercadante se dispôs a aprofundar o debater e levar o tema para próximas reuniões. Foi entregue também um documento com a análise da relação aluno/professor na educação superior brasileira, que dará início ao debate sobre este indicador. Segundo consta no PEEXIU, o dados servirão para acompanhar e avaliar os resultados acadêmicos e de gestão administrativa.
O documento com a análise aluno/professor, resultado do estudo do professor Nelson Cardoso Amaral, integrante do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UFG, pode ser conferido aqui