Em seu artigo “A Procuradoria Federal responde” o Procurador-Chefe Nilto Parma responde, sobre 5.595 caracteres, ao meu artigo anterior “Eleições para Reitor”, qualificando como “equívocos”, “maldades” e até mesmo “mentiras” algumas das minhas colocações naquele artigo. De fato, fiquei surpreso com o tom pessoal utilizado pelo Procurador: I) em réplica a um texto que procurou ser de conteúdo genérico, sobre problemas que as nossas Ifes (não só a UFSC) vivem nos dias de hoje e II) considerando a sua condição de Procurador Federal de quem não se espera um texto com foco pessoal.
Mas vamos por etapas em meu direito de resposta ao nosso Procurador.
Equívocos
Sim, talvez haja equívocos em algumas das minhas colocações. O maior deles foi o de não deixar explícito o caráter genérico do texto, quando nossas Ifes (todas elas) estão, desde a época do FHC, com uma Procuradoria Federal às suas portas que atua muito como uma “Controladoria” e muito pouco como uma assessoria jurídica (uma advocacia) da universidade.
Em épocas de Lúcio, faltou a este o aconselhamento desta advocacia que o fizesse ver o amparo legal de uma sentença transitada em julgado que nos era favorável no caso da URP e que pudesse balancear a pressão desta AGU, representada aqui em nossa Universidade pela Procuradoria. E deu no que deu. O que não aconteceu nas gestões do Rodolfo e do Diomário, acabou acontecendo na gestão do Lúcio. E quem está pagando a conta do prejuízo são os professores.
Considerando a sua natureza de investigação científica, um projeto acadêmico de pesquisas é um arcabouço de incertezas, da equipe às metas. Isso faz com que seja impossível prever se as idéias ali colocadas serão cumpridas como metas. Presentemente, estamos sendo obrigados a prever já na elaboração do projeto de quais congressos e com quais membros da equipe participaremos durante a execução do projeto, antes mesmos dos congressos estarem definidos. Como se fossem “contratos de obras”. E aí esta conotação em meu texto anterior. Modificações durante a execução exigem o “vai-e-vem” de uma proposta de remanejamento entre o agente financiador e a universidade em várias instâncias (que incluem a Procuradoria, o Conselho de Curadores e o Gabinete do Reitor), emperram burocraticamente o desenvolvimento do projeto, quando ambas as equipes técnicas, a do agente financiador e a da universidade, já , há longo tempo, se mostraram de acordo com este remanejamento. O resultado é a distração do pesquisador das atividades que lhe são inerentes e a redução da qualidade do trabalho de investigação científica e tecnológica.
Maldades e mentiras
De fato, o processo nº 23080.013655/2011-61, referido pelo Procurador, tramitou em menos de um dia na Procuradoria. Trata-se de um projeto para viabilizar a vinda de um pesquisador finlandês para integrar a equipe do laboratório que supervisiono, com o financiamento da Petrobras. O financiamento foi acordado e o pesquisador mostrou-se disposto a participar de nossa equipe já em julho de 2010. O trâmite burocrático envolveu a Petrobras, o MTE e a UFSC e perdurou durante todo um longo período de 1 ano e 1 mês entre julho/2010 e agosto/2011. Um período longo demais para poder ser compreendido, quando consideramos os benefícios evidentes deste projeto, levando-se em conta as necessidades do país, a missão de nossa universidade e a própria existência e razão de ser de uma Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) na UFSC.
Mas não vejo “maldade” alguma quando falo em filas. Muito menos uma “mentira”. O próprio Procurador confessa isto em seu texto: 3.044 processos tramitando pela Procuradoria em 2010 significam um fluxo (uma fila) de 13 processos a cada dia para uma equipe com 3 procuradores federais. Mais adiante em seu texto, coloca “a bem da verdade que (….) nesse sentido, tem envidado seus esforços, embora com grandes dificuldades, principalmente devido à falta de pessoal”.
Também não vejo “mentira” quando escrevo que “a AGU, sem consultar os Reitores, pleiteou, em nome de nossos Reitores, a declaração de ilegalidade e abusividade da greve dos STAE iniciada em junho de 2011” numa clara demonstração de ingerência.
Mentiras?…
Verdade
Chama a atenção no texto do nosso Procurador a sua preocupação em envolver alguns dos atuais candidatos a reitores como testemunhas dos bons serviços da Procuradoria. Já em seus “esclarecimentos” anteriores, o Procurador defende outro candidato quando escreve que este “passou a exercer o cargo de Vice-Reitor com exclusividade (cumprindo requisito do Estatuto da UFSC), e no regime de 60 horas (mais do que exige a Lei nº 8.112/90)”. Em um levantamento que fizemos, há alguns anos atrás das cargas horárias dos professores de nosso departamento (EMC) chegamos à conclusão que esta (60h) era a carga semanal média por professor, somando-se as cargas previstas para cada uma das atividades desenvolvidas por nossos professores. Deste modo, não causa espanto que um vice-reitor precise se ocupar durante 60h a cada semana para cumprir a função que lhe foi atribuída. Mas 60h não é um regime de trabalho. Causa espanto a preocupação do nosso Procurador com os nossos candidatos a Reitor. Mesmo em sua condição de ex-Servidor, o senhor Nilto Parma é, presentemente, um Procurador Federal…de quem se espera um foco menos pessoal em assuntos internos da Universidade, além da isenção, uma atribuição do cargo.
Paulo Cesar Philippi
Professor do Departamento de Engenharia Mecânica