Proifes e Andes estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 14, com o secretário do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, assessores do MPOG e representação da SESu/MEC para tratar da retomada das negociações das Carreiras de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e Magistério Superior (MS).
Preliminarmente foi discutida uma nova sistemática inserida no PL para o cálculo dos adicionais de periculosidade e insalubridade, com prejuízo permanete e irreversível para os docentes que percebem esses adicionais. A seguir foi discutida a Minuta de Decreto encaminhada na reunião anterior pelo Governo com vistas à regulamentação da progressão da Carreira do EBTT, conforme previsto no Art.120 da Lei 11.784/2008. Por último, foi debatida e definida a metodologia e o cronograma da Mesa prevista pelo Termo de Acordo para a reestruturação das Carreiras do MS e EBTT, ficando acordado o seguinte:
1) Será constituído um Grupo de Trabalho (GT) integrado pelo MEC, MPOG e por cinco representantes de cada uma das entidades de professores de IFES, sendo 03 titulares e 02 suplentesd+
2) Serão realizadas três Oficinas, com participação mais ampla, para a apresentação e análise das propostas de reestruturação:
a. Em 13 de outubro será feita uma exposição inicial das propostas do Governo e das entidadesd+
b. Em 24 de novembro se discutirá a sistematização das convergências e divergências entre essas propostasd+
c. E em 08 de dezembro terá lugar uma avaliação desse processo, à luz de Relatório.
3) O GT se reunirá:
a. Em 27 de outubro, para sistematizar os pontos comuns e os dissonantes existentes nas propostas explicitadas na Oficina do dia 13 de outubrod+
Em 1º de dezembro, para analisar a Oficina do dia 24 de novembro e elaborar respectivo Relatório.
Leia a íntegra do relatório do Proifes sobre a reunião em http://proifes.org.br.