As eleições para Reitor ocorrem em novembro. Acredito que está mais que na hora de discutirmos o processo, considerando o modelo de universidade que julgamos como o melhor e o papel do Reitor para a consecução deste modelo.
Qual a universidade que queremos?…
Além de ser o gestor de uma estrutura relativamente complexa, o Reitor é o nosso representante institucional junto ao Estado e à Sociedade. Todavia, não está havendo quase nenhuma discussão das eleições, este ano, que se mostra singular em relação a 2007, quando tivemos uma intensa discussão, franca e aberta, em torno das candi-daturas Prata e Nildo.
E qual a diferença entre 2007 e 2011?…
Um dos grandes problemas que vejo em nossa universidade é a existência de uma estrutura de poder que se perpetua, há várias gestões, na administração de nossa universidade e que se traduz na manutenção de pessoas em cargos de mando e decisão (ainda que em rodízio de cargos), não propriamente por suas competências, mas por seus relacionamentos pessoais e, muitas vezes, por suas relações de compromisso pessoal e subserviência.
Isto precisa mudar!…
Os professores de nossa universidade, como todos os professores em uma universidade, têm compromissos com alguns princípios que nos distinguem e que nos tornam atores, ainda que freqüentemente não reconhecidos, do desenvolvimento de várias coisas importantes para o país, incluindo a formação de quadros que contribuem para a melhoria de nossas condições de vida. Nosso Reitor e nossa gestão universitária precisam ter o mérito acadêmico e o compromisso com estes princípios como norte da administração da universidade.
Apoiei o Prata nas eleições anteriores, não apenas por seu perfil acadêmico e pelo modelo de universidade que defendia, mas por julgá-lo com um perfil político capaz de romper com esta estrutura de poder. Infelizmente, nos quase 4 anos de seu mandato, a sua esfera de influência acabou limitada à área acadêmica, as demais sendo mantidas por esta estrutura. As alianças que julgou precisar fazer resultaram em compromissos que, ao meu ver, muito prejudicaram a sua gestão.
Para as próximas eleições, temos várias coisas para discutir que dizem respeito ao nosso modelo de universidade e que condicionam a nossa escolha como próximo Reitor.
Uma delas é a autonomia.
De 2007 para cá, a AGU aumentou a sua esfera de poder na universidade que, gradativamente, está perdendo a sua autonomia constitucional. Os nossos projetos de pesquisa fazem fila não mais nas instâncias acadêmicas, mas na Procuradoria Geral e ali são tratados não como geradores de idéias e de conhecimento, mas como contratos de obras. De fato, nossas leis não distinguem uns dos outros e na ausência delas acaba-se dificultando o trânsito de um projeto acadêmico meritório, com benefícios evidentes para o país e para a universidade. Nossa Procuradoria está fazendo o que a universi¬dade dela solicita: dando um parecer. Cabem ao Reitor e às nossas instâncias de deliberação acatarem ou não este parecer. O que está, presentemente, acontecendo é que este parecer (o da Procuradoria) acaba constituindo uma decisão sobre a aprovação ou não do proje¬to, a autoridade do Procurador sobressaindo-se sobre a autoridade do Reitor.
Esta forma de controle (que poderíamos chamar de ingerência) não se limita aos projetos de pesquisa. Processos administrativos internos de professores (de professores em estágio probatório a aposentados voluntários) sofrem decisões não de nossas instâncias acadêmicas, mas de nossa procuradoria.
Esta ‘ingerência’ teve um episódio recente quando a AGU, sem consultar os Reitores, pleiteou, em nome de nossos Reitores, a declaração de ilegalidade e abusividade da greve dos STA iniciada em junho de 2011
E, ao meu ver, nosso próximo Reitor precisa, entre outras coisas, impor a autonomia universitária constitucional como um dos nossos maiores fundamentos.
E, para isto, além de precisar nos submeter o seu modelo de universidade, este candidato precisa reunir algumas qualidades, a independência e a negação de compromissos pessoais pré-eleitorais sendo, ao meu ver, as maiores delas.
Reunião do CUn
Não vi todo o vídeo da reunião do CUn de terça, 13/09/2011, mas a solução dada parece-me com um ‘lavar de mãos’ do CUn, diante de:
a) em não seguindo a legislação (70% de peso para o voto dos docentes) incorrer no risco de um recurso judicial por parte de um candidato perdedord+
b) em seguindo a legislação, arrumar um enorme ‘barraco interno’ por quebrar, às vésperas do processo eleitoral, a forma de consulta paritária que vinha sendo usada nas últimas eleições.
Em suma: o CUn decidiu o que podia ter decidido… ‘nada decidindo’.
O que achei de positivo na reunião foram as propostas do estudante Sergio Luis Schlatter Jr. e do Prof. Edson da Rosa, Diretor do CTC, para que o CUn normatize o processo eleitoral a partir de um prazo de 18 meses após a posse do próximo Reitor.
Não sei se esta proposta foi votada, mas é importante que o CUn saia, o quanto antes, da armadilha em que se meteu e assuma o seu papel de Conselho Maior da UFSC.
Paulo C. Philippi
Professor do Departamento de Engenharia Mecânica