Colegas,
Reunidos em Brasília, em 02 de agosto, discutimos os princípios de uma grande Federação nacional que aglutine todos os sindicatos de professores das IFES.Uma Federação sem donos, que espelhe os interesses da base dos filiados de cada entidade federativa. Se de um lado, o modelo federativo preserva a vital e radical liberdade, a autonomia e a independência de cada sindicato de base, este modelo deve manter os mínimos elos que permitirão a emergência da unidade nacional, evitando tanto a fragmentação e a pulverização, quanto a asfixia, o monolitismo e a uniformidade.
Uma Federação que permita a dissonância como sede do debate de nossas diferenças, que nos enriquece e complementa.
Uma Federação que reflita a natural diversidade ideológica dos docentes universitários.
Uma Federação que não seja extensão de partidos políticos, mal que dizimou a ANDES.
Uma Federação solidamente construída sobre claros princípios democráticos, corporificados no seu Estatuto e na sua ação.
Temos a missão, a obrigação e as condições de gerar esta Federação. Estamos num momento fundacional, prestes a criá-la.
A construção da Federação deveria se desencadear quando, atingindo o número mínimo de cinco entidades reconhecidas como sindicatos, se iniciaria um processo abrangendo todas elas. Estas, então, tudo discutiriam, seja o nome da Federação, seja seu Estatuto, como se partíssemos do ponto zero. Mas o processo histórico dá-se conforme o limite das contingentes condições humanas, e não de forma abstrata, lógica e ideal.
De parte da Apufsc, Apubh, Adufg, Adufc, e, assim acreditamos, das demais entidades, entendemos que não cabe superestimar as dificuldades e desavenças postas, mas, com bom senso, buscar consensos, a partir do menor denominador comum, de forma aberta e transparente.
Não queremos dividir. Porém, deixamos claro que, para realizar nossos sonhos, o Estatuto desta federação deve, necessariamente, conter mecanismos que garantam a alternância no poder de gestão da mesma, que obriguem seus dirigentes a estarem sempre preocupados e refletindo a vontade do conjunto dos associados, os verdadeiros donos da Federação e seu único fim.
Concretamente, propomos que o futuro Estatuto:
1- Resulte de um amplo processo de discussão em nível nacional, envolvendo entidades já independentes e que estão procurando a sua independência, filiadas ou não-filiadas ao Proifes. A proposta de Estatuto aprovada no VII Encontro Nacional, e a ser referendada na consulta eletrônica que se seguirá, considera o Proifes-Federação como uma transformação automática do Proifes-Fórum e, em conseqüência, elimina do processo de decisão, entidades locais que já são independentes ou que buscam esta independência, mas que não são filiadas ao Proifes-Fórum.
2- Possibilite agilidade executiva à Diretoria ou à Coordenação da Federação. A proposta de Estatuto aprovada prevê uma Diretoria Executiva com tantos membros quantos forem os sindicatos da federação. Isto dificulta o caráter executivo desta Diretoriaquando projetamos uma federação que envolva todos os sindicatos locais já formados ou que vierem a se formar em todo o território nacional. Além de concentrar poder nas mãos da Coordenação Executiva, isto praticamente duplica o Conselho Deliberativo numa instância executiva, com conseqüências previsíveis que, inevitavelmente, enfraquecerão o poder deliberativo deste Conselho.
3- Limite o número de mandatos consecutivos da Diretoria Executiva. A proposta de Estatuto aprovada não faz qualquer restrição quanto ao número máximo de mandatos consecutivos dos membros da Diretoria Executiva, possibilitando a recondução eterna destes membros e facilitando a hegemonização de poder na federação.
4- Atribua aos sindicatos o poder de decidir sobre os mandatos de seus próprios membros no Conselho Deliberativo.
5 – Pressuponha uma estrutura leve, haja vista que numa Federação não deve haver centralismos, ao contrário do piramidal e gorduroso sindicato nacional do qual recentemente nos apartamos. Isto é ainda mais válido nesta era das redes e das facilidades comunicacionais. Assim, defendemos que a contribuição financeira de cada entidade seja o suficiente para manter uma estrutura mínima para animar e articular a todos. Também pleiteamos que o Estatuto da futura Federação contenha mecanismos de transparência aos gastos, e de limites aos gestores, obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economia e eficiência. Cabe coibir a obtenção de iníquas vantagens, pessoais ou coletivas, em decorrência da participação no processo federativo.
O poder, numa Federação, pertence às suas organizações componentes. Há que assegurar que os processos de decisão na mesma fundem-se neste princípio. Com o Estatuto da futura Federação Proifes facilitando uma dinâmica verdadeiramente federativa estaremos todos juntos na mesma, independentemente de nossas divergências e dissonâncias locais.
Brasília 02 de agosto de 2011.
Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato)
Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)
Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc-Sindicato)
Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh-Sindicato)