Proposta do Governo não agrada entidades sindicais
O Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, Proifes, com representantes da Adufg-Sindicato (Goiás), Adufrgs (Rio Grande do Sul) e Sindiedutec (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Técnica e Tecnológicas do Estado do Paraná) e o Andes-SN estiveram reunidos nesta terça-feira (09/08) com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, para mais uma Mesa de Negociação. As reuniões que tiveram início em junho deste ano objetivam negociar reposição de perdas e reajuste salarial para os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). No entanto, o MPOG vem afirmando a necessidade de reestruturar a carreira docente, pauta que não parte do movimento sindical.
Dessa vez, no encontro que estava marcado para 17h e foi adiado, a pedido do MPOG, para 21h, o Secretário Duvanier Paiva apresentou uma proposta emergencial. Neste momento, segundo Duvanier, só será encaminhado o que for consensual entre as entidades e o Governo Federal. As demais questões, como a reestruturação da carreira docente e os pontos divergentes, seriam debatidas e negociadas após 31 de agosto, que é o prazo final para o encaminhamento da proposta à Lei Orçamentária Anual. Qualquer acordo feito entre as entidades e o Governo Federal precisa de, no mínimo, dez dias para as tramitações burocráticas e legais.
A reunião teve início às 21h20, terminando às 22h35. A proposta apresentada por Duvanier gira em torno de duas questões: a primeira, seria a incorporação da GEMAS (Gratificação Específica do Magistério Superior) ao vencimento básico e a segunda, a correção do enquadramento do professor associado. Isso gera impacto de aumento salarial para quem se aposentou sem titulação de doutor antes de 1998 e para aqueles que se aposentaram com título de doutorado até 1º de maio de 2006.