O Conselho de Representantes (CR) da Apufsc-Sindical reuniu-se no dia 04 de julho, com a participação de 18 dos 34 professores que atualmente representam os departamentos e câmpus avançados da UFSC. A reunião foi aberta pelo presidente do Sindicato, professor Carlos Mussi, que deu alguns informes sobre os processos que correm na justiça e envolvem o sindicato. Mussi informou que o processo da URP está no STJ, aguardando decisão. Alertou que em caso de decisão desfavorável ao sindicato ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. Sobre o processo em que a Apufsc requer a sua Carta Sindical e o cumprimento da Constituição Federal no que concerne ao princípio da unicidade sindical, Mussi informou que o juiz responsável pelo processo protelou a decisão usando como argumento uma reunião de mediação que está marcada para 03 de agosto, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. A Apufsc está entrando com um mandado de segurança exigindo que o magistrado decida.
No decorrer da reunião, o CR aprovou, por unanimidade a proposta de alterar o cômputo do valor da contribuição sindical dos associados. Atualmente a contribuição é de 1% sobre os rendimentos líquidos (rendimentos brutos – imposto de renda na fonte – contribuição previdenciária).
Ocorre que o SIAPE alega não poder aplicar esse tipo de desconto, o que faz com que a contribuição da maioria dos associados esteja defasada. Pela proposta da Diretoria, a contribuição passa a ser de 0,6% dos rendimentos brutos (excluídas vantagens pessoais, como os anuênios).
O resultado é que para a grande maioria dos associados vai haver uma pequena redução na contribuição mensal atual, mas o importante é que a situação se regularizará. A proposta, agora, precisa ser aprovada em Assembléia Geral. Também foi aprovada a utilização de teleconferência para as reuniões do CR. Foi decidido que os membros do CR que representam os câmpus avançados poderão participar das reuniões como se estivessem fisicamente presentes, isto é, contarão para o quorum e terão direito a voz e voto. Já para os professores do câmpus de Florianópolis continua a ser exigida a presença física. Entedeu o CR que esta deliberação é uma interpretação do Estatuto e também deverá ser referendada por uma Assembleia Geral.
Outra decisão importante foi a recomposição do Grupo de Trabalho de Política Sindical (GTPS), que será formada pelos professores Armando de Melo Lisboa, Milton Divino Muniz, Paulo C. Philippi e Carlos W. Mussi. Também ficou definido que o GTPS terá disponibilidade orçamentária para viagens com o objetivo de manter contatos com outras instituições.
O objetivo final é que a Apufsc contribua decisivamente na construção de uma Federação de sindicatos independente e desvinculada de partidos políticos e centrais sindicais.
Atualmente, além do Presidente e do Secretário Geral da APUFSC Sindical e de dois representantes dos professores aposentados, encontram-se representados no Conselho de Representantes os docentes de 30 departamentos e câmpus avançados.
Confira a relação dos departamentos representados em: www.apufsc.ufsc.br/a_apufsc/conselho_de_representantes