O governo voltou a decepcionar os docentes, na segunda rodada de negociação da pauta específica da categoria, nesta segunda-feira (11/7). Ao contrário do que havia prometido na reunião anterior, em 22/6, o secretário de Relações Sindicais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Duvanier Paiva, não apresentou uma resposta concreta do governo às reivindicações da categoria.
De acordo com o secretário, a maioria das carreiras do funcionalismo sofreu reestruturação das carreiras, “mas com os docentes isso ainda não aconteceu”, justificou. Duvanier disse ainda que precisa quantificar o total de gastos que o governo terá para atender aos servidores, para só então apresentar sua contraproposta.
“Vamos avaliar o espaço de consenso possível, porque temos um curto espaço de tempo, já que o projeto de lei do Orçamento 2012 tem que ser fechado até 31 de agosto e o debate sobre carreira pode ser mais longo. Depois nós poderemos continuar discutindo o assunto, mas se queremos ganhos para 2012 teremos apenas este prazo. O que tiver consenso, a gente resolve já. O que não tiver, continuará em discussão na mesa”, acrescentou.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, afirmou que há um grau de insatisfação crescente, angústia e mobilização da categoria para ter respostas. “A Universidade Federal de Tocantins deflagrou greve por tempo indeterminado, muitas outras paralisaram no dia 5/7 e estamos realizando agora, de 14 a 17/7, nosso 56º Conad. O posicionamento apresentado pelo governo nesta reunião é uma frustração, pois a reunião passada finalizou com o compromisso do governo de apresentar sua visão concreta sobre o que temos acumulado, considerando os posicionamentos trazidos desde o ano passado pelas entidades, inclusive contextualizando o conjunto e avaliando os pontos de divergência”.
O dirigente lamentou também que o governo não resolva as contradições entre o seu discurso e o conteúdo da proposta que apresenta e, ao mesmo tempo, levante obstáculos aos princípios defendidos pela proposta de reestruturação da carreira apresentada pelo ANDES-SN, como é o caso da carreira única para docentes federais, independente do grau em que atuam, e da garantia de paridade entre docentes da ativa, aposentados e pensionistas. “Parece que as contribuições trazidas pelas entidades não estão sendo consideradas e que o governo mantém o mesmo tom monocórdio da negociação do ano passado”, acrescentou Schuch.
O secretário de Relações Sindicais confirmou a análise, afirmando que o governo não abrirá mão de suas posições. “O governo bate na mesma tecla e o ANDES-SN também. A proposta de carreira única do ANDES-SN não encontra eco neste governo”, resumiu, acrescentando que não irá retirar sua posição só porque houve críticas. “A proposta do Sindicato Nacional não foi desconsiderada, continua na mesa, mas não conseguimos concordar com ela”.
Os representantes do ANDES-SN também se posicionaram contra a criação de mais uma classe na carreira. “A carreira já está estirada demais. Achamos que 13 níveis é o suficiente. Além disso, não concordamos em construir uma trilha que não será acessível à maior parte da categoria”, acrescentou Schuch.
Ao encerrar a reunião, Duvanier pediu às entidades que façam esforço para apontar o que pode ser vislumbrado como consenso, já que haverá prazo para apenas mais uma reunião do grupo antes do fechamento do Orçamento 2012. A próxima reunião ficou agendada para às 15 horas, da terça-feira (2/8). O MP se comprometeu a repassar ao ANDES-SN a proposta de carreira oficial do governo Dilma, já que várias questões apresentadas anteriormente no debate já foram normatizadas por Medidas Provisórias, decretos e portarias.
EBTT e CAp
Duvanier voltou a informar que não possui informações sobre a portaria de regulamentação dos Colégios de Aplicação (CAp), pendente no Ministério e que o acompanhamento do assunto deve ser feito em contato com a SESU/MEC. Ele informou também que a regulamentação das Escolas Básicas, Técnicas e Tecnológicas (EBTT) será feita a partir de projeto que não será discutido na mesa de negociação. “Isso é aplicação da lei, responsabilidade executiva. É interpretação. Não temos mais o que discutir”, justificou.