Deputados estaduais decidem hoje, na Assembleia Legislativa, o que fazer com o projeto de lei complementar (PLC) que altera o salário e o plano de carreira dos professores. Ele pode até mesmo ser encaminhado para a votação em plenário sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na reunião de ontem, a comissão decidiu adiar a análise do projeto.
Com o argumento de que espera acordo entre categoria e governo, o relator do projeto, deputado Joares Ponticelli (PP), não apresentou parecer na reunião, que foi bastante tumultuada. Alguns professores puderam entrar para acompanhar a votação. Os que ficaram de fora, gritaram e protestaram para que o PLC não passasse pela CCJ.
Os oposicionistas Sargento Amauri Soares (PDT) e Dirceu Dresch (PT) questionaram o PLC. Para Dresch, o projeto é muito polêmico, além de retirar conquistas históricas da categoria. Por isso, não pode ser votado “a toque de caixa”. Soares disse que, se preciso, pedirá vista para o projeto não ser aprovado “nem hoje, nem amanhã, nem no futuro”.
Base aliada considera caminhos alternativos
Se a situação não for resolvida na comissão, os deputados da base governista têm outros caminhos para o projeto ser votado antes do recesso, de 15 de julho até agosto. Um deles é encaminhar o PLC direto ao plenário, onde precisa de 21 votos para ser aprovado. O presidente da Casa, Gelson Merisio, pode fazer isso, desde que a maioria dos 40 deputados aprove. Ele não descarta a ideia.
– Essa é uma das alternativas, mas depende da aprovação da maioria. Outras saídas são votar o PLC depois do recesso ou suspender o recesso para votá-lo. Amanhã (hoje) vamos ter uma posição – explicou Merisio.
Os docentes vão continuar pressionando os deputados para o projeto não ser aprovado, e, para isso, retornam hoje à Assembleia. Quem veio do interior está acampado em frente, na Praça Tancredo Neves. Eles rejeitam o PLC porque ele altera o plano de carreira. Se não for aprovado, os salários dos professores voltam aos valores que tinham antes da greve.
– Voltando ao que era, o governo vai ter que encontrar uma maneira de nos pagar o piso nacional do magistério na carreira e cumprir a lei. Pode ser parcelado, mas é na mesa de negociação que se discute em quantas vezes ele vai parcelar – ressaltou o diretor estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Luiz Carlos Vieira.
Professor há 13 anos do Estado, José Luiz Vicente era um dos mais indignados na porta da reunião da comissão. Ele disse que está cansado e que não pode concordar com o fim do plano de carreira.
– Eu tenho quatro filhos, recebi só R$ 246 para passar o mês, estou com cheques voltando e querem que eu me cale? Tenho pós-graduação e vou receber o mesmo que quem não tem. É uma falta de respeito! – desabafou.