Apenas as duas únicas universidades públicas paulistas com cursos de Direito – Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) – aprovaram a maioria de seus alunos inscritos no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feito em dezembro do ano passado, que contou com os piores índices da história da entidade: cerca de 90% dos candidatos que realizaram a prova foram reprovados, como mostrou o Jornal da Tarde anteontem.
No Estado de São Paulo, foram qualificados apenas 11,2%, segundo Edson Cosac Bortolai, vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem. Os três exames de 2010 foram as primeiras provas unificadas da entidade.
Estudantes de 155 escolas de Direito paulistas fizeram o terceiro exame da Ordem de 2010, sendo que várias dessas unidades pertencem a uma mesma rede. Somente 40 delas, isto é, 26% desse total, ficaram acima ou na média de aprovação do Estado. Outras 17 tiveram índice de 100% de reprovação.
A Faculdade de Direito Largo do São Francisco, da USP, lidera o ranking do Estado, com aprovação de 63,46% dos 301 que participaram do exame. Em seguida está o curso da Unesp, em Franca, interior de São Paulo, que teve 60,71% dos 84 candidatos considerados aptos.
Especialistas em Direito apontam o vestibular dessas universidades (que por ser rigoroso qualifica os melhores alunos), tradição e valorização do corpo docente como as principais justificativas para o bom desempenho no exame de Ordem.
“As instituições com carreiras de docente mais estruturadas tendem a ter um melhor desempenho”, acredita Bortolai. Abaixo delas, nenhuma outra instituição chegou a aprovar a metade dos seus estudantes inscritos, caso de escolas particulares tradicionais.
A Faculdade de Ciências Econômicas de Campinas (Facamp) obteve o terceiro melhor desempenho no Estado, com aprovação de 44% dos alunos. Depois, vêm a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com 42,60% de aprovados, Escola de Direito de São Paulo da Getúlio Vargas (FGV), com índice de 42%, e ocupando a sexta posição, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com 36% de seus estudantes selecionados no exame da OAB.
“Hoje, podemos aferir como vai o ensino jurídico no Brasil. E o que temos é de baixa qualidade”, afirma Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB. “Espera-se que o Ministério da Educação (MEC) seja mais rigoroso com os critérios de abertura e reconhecimento de cursos”, diz.
De acordo com Cavalcante, são oferecidas no País aproximadamente 651 mil vagas em Direito todos os anos, e se formam bacharéis entre 80 mil e 100 mil pessoas. “O que a Ordem faz é proteger a sociedade dos maus profissionais”, defende Edson Bortolai, vice-presidente da comissão do exame.
“É necessário rever critérios para a abertura de cursos e fazer uma análise da metodologia de ensino dessas instituições”, concorda Marcos Luiz Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). Silva, porém, chama atenção para o elevado nível de exigência da avaliação da entidade.
“A padronização trouxe um nivelamento que pode dificultar o desempenho de algumas instituições. Algumas poderiam até ter um bom desempenho regional, mas sofreram com o nivelamento nacional”, pondera. :: Colaboraram Felipe Oda e Verônica Dantas