MP pode ser inconstitucional
O escritório de advocacia Alino E Roberto e Advogados, com sede em Brasília e que exerce a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, preparou um parecer alegando a que MP é inconstitucional por vários motivos, entre […]
O escritório de advocacia Alino E Roberto e Advogados, com sede em Brasília e que exerce a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, preparou um parecer alegando a que MP é inconstitucional por vários motivos, entre […]
O Presidente da Apufsc Sindical, Professor Carlos Mussi, manifestou na semana passada aos representantes da Fasubra sua preocupação com os serviços de apoio ao ensino e à pesquisa e a formação de profissionais no campo […]
O relatório com o resultado da pesquisa sobre os critérios de progressão funcional foi encaminhado ao Reitor Álvaro Toubes Prata no dia 12 de maio. No ofício, assinado pelo presidente da Apufsc-Sindical, Carlos Mussi, o […]
Em 2008, governadores de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4167 questionando a validade da Lei Federal 11.738/2008 aprovada no […]
Em 18 de maio de 1966, há exatos 45 anos, nascia a FEESC – Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Sua criação tinha como objetivo dar condições à UFSC – Universidade Federal de […]
A Universidade Federal de Santa Catarina abriu hoje (20) o período de inscrições para o concurso público destinado ao provimento de cargos à carreira técnico-administrativa em Educação. As inscrições podem ser feitas até o dia […]
Os servidores técnico-administrativos das universidades federais do país discutem entrar em greve a partir de 6 de junho. Uma plenária nacional, no próximo dia 31, em Brasília, deve dar a palavra final sobre a paralisação […]
Decreto publicado nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União regulamenta a contratação de professores pelas universidades federais por meio do banco de professores equivalentes. A partir da medida, as universidades podem contratar, por meio […]
A proposição de um plano nacional que assegure as condições básicas para o direito à educação é uma ideia acalentada há muito tempo. Vem da Constituição de 1934, abortada em 1937, reposta na Lei de […]
O exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida) terá a participação de 31 universidades públicas, que em abril firmaram termo de adesão com o Ministério da Educação. A região Nordeste […]
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