Discutir as possibilidades de nova organização sindical nas Instituições Federais de Ensino Superior. Foi com este objetivo que a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN), o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB) e a Associação de Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (ADUFEPE) realizaram, em parceria com o Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES-Fórum), o seminário o Novo Movimento Docente nas IFES, entre os dias 27 e 28 de maio, na sede da ADUFC, em Fortaleza.
O debate é resultado da formação de um Novo Movimento Docente nas Universidades brasileiras, que defende a soberania e independência dos sindicatos dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior, e objetivou apresentar as formas de organização da categoria em nível nacional.
“O encontro concorre com a nova fase do Movimento Docente brasileiro em que a diversidade e as especificidades do professor universitário deve se refletir na sua organização sindical. Caminha-se para firmar a idéia de que a forma de organização que melhor se adequa à nossa categoria é a Federação”, ressalta o diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte.
Durante os dois dias de trabalho, professores dos estados do Nordeste discutiram a necessidade de se constituir um instrumento de organização sindical, horizontal, descentralizado e efetivamente plural para conduzir a luta pelos interesses imediatos e futuros da categoria docente.
“A ADURN, nesse encontro das Associações Docentes filiadas ao PROIFES, defendeu mais uma vez a proposta de propor novos rumos para o movimento sindical, expresso pela construção de uma federação de sindicatos de docentes das instituições federais de ensino superior”, explica o presidente da ADURN, João Bosco Araújo.
PROIFES
Na abertura do Seminário, o presidente do PROIFES, Gil Vicente, ressaltou a história de lutas da entidade em favor da categoria nestes anos de sua existência. Afirmou que os “princípios da democracia, autonomia e liberdade sindical são marcas existenciais da vida do PROIFES, que em pleno crescimento representa hoje os anseios dos professores de Instituições Federais de todo o País, interessados na melhoria da Educação Superior e das condições de vida e trabalho dos docentes”.
Gil Vicente apresentou o funcionamento do PROIFES e tratou de temas como a Reforma da Educação Superior, Carreira Docente e Campanha Salarial, aspectos das remunerações negociadas, os principais pontos definidos dos PLs, os projetos de lei de interesse dos professores das IFES, a inserção do PROIFES no contexto sindical internacional e a criação da Federação, que será debatido no VII Encontro nacional da entidade.
Novo Movimento Sindical
Em seguida, o advogado da ADURFGS Sindical, Milton Camargo, fez uma explanação sobre o Novo Movimento Docente, suas concepções sindicais e perspectivas sobre as táticas da categoria, embasando a decisão dos docentes das ADs presentes sobre a forma da nova organização sindical. Os professores esclareceram as dúvidas quanto ao processo de transformação das Associações em Sindicato e tiveram a oportunidade de fazer uma troca de experiência a partir do relato dos Estados do Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte.
Milton Camargo, advogado da ADURFGS Sindical
Foi um momento importante para entidade com a ADURN que na próxima quinta-feira, 2 de junho, realiza uma Assembléia para convalidar o ADURN-Sindicato. “Estamos diante de um processo decisório dos docentes na tentativa de construir uma entidade que volte a colocar a categoria dos professores como eixo central de sua linha de ação”, defende o secretário geral Luiz Mascena.
Desafios para o Movimento Docente
No segundo dia de debate, os docentes apontaram desafios, conquistas e perspectivas para o Movimento Docente e discutiram a agenda política do PROIFES para 2011. Foi analisado o papel que o Novo Movimento Sindical deverá jogar na busca em garantir vitórias para as demandas das universidades, dos institutos federais e da categoria que está vigilante quanto ao processo de negociação de carreira e da expectativa de ganhos reais de salários.
Para o PROIFES e as ADs presentes, este ano o Movimento Docente deverá buscar consolidar a reestruturação da Carreira, bem como recomposição salarial e o fechamento de um novo acordo salarial trienal, já que governo ainda não sinalizou como procederá para 2011.
Apesar das perspectivas para os servidores públicos federais não terem sido positivas nos três primeiros meses de 2011, a diretoria do PROIFES ressaltou a posição da entidade em tentar unificar esforços no sentido de buscar o entendimento com o governo, mantendo a postura independente, autônoma e propositiva da entidade.
Entre os desafios para o PROIFES, foram elencados a necessidade em concluir a negociação, já iniciada há dois anos, sobre Carreira, um problema que precisa ser superado na Universidade. Para os professores, o governo precisa retomar a mesa de negociação e a Carreira reflita não só a contribuição dos professores da ativa, mas também daqueles que no passado ajudaram também a construir esta Universidade que temos hoje.
O segundo desafio é retomar as negociações sobre as reposições das perdas referentes ao ano de 2010, já que o acordo feito com o governo em 2007 finalizou em julho do ano passado.
Outro aspecto discutido foi o Plano Nacional de Educação (PNE), que diz respeito não só à universidade, mas à educação e a relação que a Educação tem com o projeto de Nação. “É preciso pensar neste projeto a longo prazo e isso exigirá que a sociedade brasileira veja a Educação como setor estratégico para o desenvolvimento do país. E isto só é possível com o aumento de investimento desde a creche até a universidade. Hoje há um descompasso muito grande dos recursos investidos na educação básica e no ensino superior, e que precisa ser corrigido”, explica o diretor do PROIFES, Flávio Vieira.
Documento de Fortaleza
Ao final do encontro, os participantes construíram uma agenda do PROIFES no Nordeste, visando a Campanha Salarial, e elaboraram um documento com os pontos discutidos no Seminário e que consolida a atuação do PROIFES, definindo o que representa o Novo Movimento Sindical e porque ele se apresenta como alternativa.
Federação
“Foi um momento importante para consolidação do processo de transformação e reorganização do Novo Movimento Docente a caminho da Federação Nacional de Professores das IFES”, analisa o diretor de Política Educacional e Científica da ADURN, José Maxwell.
“Acreditamos firmemente que o rumo do Movimento Docente passa pela federação dos sindicatos de professores das instituições federais do ensino superior e pelo contínuo – e necessário – aprimoramento das formas de consulta, buscando agregar todos os mecanismos que possam ampliar a participação docente. Este encontro é uma grande contribuição à nossa justa luta para tornar a ADURN livre e soberana”, enfatiza João Bosco Araújo.