Professores das cinco regiões do país estiveram reunidos em Brasília, na sede do Proifes, para participar do I Encontro dos Colégios de Aplicação (CAPs) das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O evento que aconteceu nesta sexta-feira e sábado (20 e 21/05) debateu temas importantes sobre a importância e identidade das escolas dentro das universidades, entre eles a regulamentação da carreira e o banco de vagas equivalentesd+ a atuação dos CAPs no ensino de extensão e de pesquisad+ as unidades de educação básica (creches), bem como a regulamentação dos Colégios nas universidades.
Os Colégios de Aplicação, ligados às universidades federais, foram planejados para desenvolver novas práticas pedagógicas, auxiliar na formação, atuando como campo de estágio supervisionado de futuros professores. Nessa perspectiva, propôs-se uma articulação com a Universidade enquanto local privilegiado para reflexão sobre a prática escolar e para um melhor preparo de recursos humanos para a Escola Básica. Entretanto, os CAPs ainda enfrentam desafios como fragmentação e dispersão de propostas, falta de unidade nacional, problemas na comunicação interna e externa, bem como falta de unicidade na definição de objetivos e finalidades etc.
De acordo com a diretora Política Sócio-Cultural da ADURN, Gilka Pimental, professora do Núcleo de Educação Infantil (NEI) e responsável pelo EBTT na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, esse I Encontro realizado no Proifes é importante para que os professores possam compartilhar informações sobre o cenário em seus Colégios de Aplicação e nas unidades da educação infantil, fortalecer o movimento docente, bem como discutir sobre os desafios e expectativas para a carreira.
Entre as principais reivindicações dos docentes dos CAPs estão: a criação de um banco de vagas equivalentes para a carreira da EBTTd+ a resolução por parte do Ministério da Educação (MEC) sobre a contratação e pagamento dos professores substitutosd+ e ainda a progressão e a regulamentação da carreira.
Em sua participação no Encontro, o Secretário de Educação Superior (Sesu) do MEC, Luiz Claudio Costa, disse que, neste momento, não há como discutir carreira ou banco de professor equivalente para os CAPs e Escolas Técnicas, enquanto estes ainda não possuírem regulamentação. “A lei não permite atuar em algo não regulamentado. Por isto, foram criadas no MEC duas comissões para discutir propostas de regulamentação e estamos avançando”.
O Secretário informou ainda sobre uma Portaria que está em análise no Ministério do Planejamento para atender as necessidades emergenciais dessas áreas, entre elas, a contratação de professores substitutos para os CAPs e Escolas Técnicas. A expectativa do Secretário é que ela seja publicada na próxima semana.
A representante da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sandra Regina Garcia disse que a expectativa da SEB é que os CAPs sejam um espaço onde se originem e avancem propostas importantes para a educação e formação. “Esperamos que os CAPs pensem a educação básica em sua totalidade e que estejam integrados não somente às Universidades, mas também à sociedade”.
No sábado (21), Edson Lindner, Diretor da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apresentou aos professores o documento entregue à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC pelo Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica vinculadas às Instituições Federais de Ensino Superior (Condicap) com princípios e apontamentos que devem orientar a normatização dos CAPs. Os dados mostram ainda que os 17 Colégios de Aplicação possuem 1.023 professores – 622 destes com mestrado e doutorado – que atendem 12.206 alunos.
Também foi apresentado pela presidente da Associação Nacional das Unidades Universitárias Federais da Educação Infantil (Anufei), Viviane Ache, o mapeamento e cenário das unidades de educação infantil nas universidades federais, bem como as limitações nas funções destas unidades. Como resultado do I Encontro, será elaborada uma série de reivindicações com proposições para uma educação básica de qualidade em todo Brasil que serão entregues a Secretaria de Educação de Ensino Superior do MEC.