Andifes propõe plano nacional de educação para 2020

A proposição de um plano nacional que assegure as condições básicas para o direito à educação é uma ideia acalentada há muito tempo. Vem da Constituição de 1934, abortada em 1937, reposta na Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e, finalmente, incluída na Constituição de 1988. O tema voltou com força na Reunião Ordinária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), numa mesa coordenada pelos professores Alvaro Toubes Prata, reitor da UFSC, e Edward Madureira Brasil, presidente da entidade, reitor da Universidade Federal de Goiás, e que contou com a participação de Luís Fernandes Dourado, organizador do livro Plano Nacional de Educação (2011-2020: avaliação e perspectivas.

A obra organizada por Dourado faz uma análise crítico-propositiva de projeto de lei que o executivo enviou ao Congresso Nacional para apreciação e aprovação do PNE 2011-2020 para torná-lo um plano de Estado capaz de expressar a participação da sociedade brasileira nos rumos da Educação. Ao analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) como política de Estado, Dourado apresenta reflexões sobre o percurso do projeto, inclusive os resultados gerais da avaliação, ressaltando as concepções de educação, planejamento e Estado em disputa, seus limites estruturais e conjunturais como política pública.

Apresenta, ainda, análises da Proposta de PNE do Executivo federal, em tramitação no Congresso Nacional (PL 8.035/2010) e suas vinculações com as deliberações da CONAE, enfatizando a necessidade histórica de mobilização e participação da sociedade civil e política na construção coletiva plano.

Presente na discussão, o Secretário de Educação estadual, Marco Tebaldi, explicou o Plano de Governo para o Estado, com destaque para o fortalecimento do ensino médio em tempo integral, melhorar o preparo dos estudantes para ocupar as vagas das universidades e criar bolsas para os alunos carentes. Tebaldi ressaltou ainda a dificuldade sobre implantar o piso nacional dos professores estaduais, que entraram em greve nesta quarta, dia 18. Já o reitor Alvaro Prata ressaltou a parceria do governo estadual com o Pré-Vestibular da UFSC que já alcança 29 municípios catarinenses, dentro do processo de interiorização implementado pela universidade.