Durante reunião de Associações Docentes (ADs) realizada no dia 16 de abril em Brasília, o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aprovou um conjunto de princípios para a elaboração de uma nova carreira para o Magistério Superior (MS) e aprovou também propostas de tabelas salariais para a atual carreira. A Apufsc-Sindical participou dessa reunião como sindicato convidado.
O Proifes propõe que a remuneração dos docentes seja constituída por apenas duas parcelas: o vencimento básico (VB) e a retribuição por titulação (RT). Propõe também que os vencimentos dos professores em DE e em regime de 40h sejam o triplo e o dobro respectivamente dos vencimentos de um professor em regime de 20h. Além disso, sugere que a lógica dos valores remuneratórios totais para as diversas classes e níveis seja simples, estabelecendo-se degraus entre os respectivos VBs e definindo-se padrões percentuais para a razão entre a RT e o VB: a RT será de 10% do VB, para aperfeiçoamentos: 20% para especializadosd+ 40% para mestres e 80% para doutores.
Entre os princípios aprovados pelo Proifes consta que a nova carreira deve “corrigir as distorções ocorridas quando da criação da classe de Associado, no que se refere a todos os docentes, ativos e aposentados”.
Os Princípios e as novas tabelas podem ser lidos na página do Proifes.
Aguada-se a divulgação da proposta do Proifesna forma de um Projeto de Lei, para avaliar de fato como esses princípios acabam se traduzindo em termos mais concretos. O Grupo de Trabalho de Carreira e Condições de Trabalho da Apufsc está se reunindo e em breve chamará uma reunião de professores com objetivo de que as propostas do governo, do Andes e do Proifes sejam avaliadas.