O fato de ao exercício da função de Coordenador de Curso de Graduação não ser atribuída uma Função Gratificada voltou a ser alvo de protestos na lista de discussões da Apufsc.
O assunto veio à baila pela manifestação negativa do judiciário, já em segunda instância, em uma ação de autoria da Apufsc em que essa gratificação, de cerca de 700 reais, é reivindicada.
Apesar do valor muito baixo em relação às responsabilidades e atribuições do cargo, causa especial indignação o fato da coordenadoção de cursos de pós-graduação, atividade de grande similaridade, receba a chamada FG1.
Entre os argumentos que o juiz se baseia para negar provimento a ação está o fato de que a UFSC não tem poder de criar Funções Gratificadas, cuja inciativa compete ao poder executivo. Além disso, entende que a UFSC não pode ser acusada de submeter os coordenadores ao desvio de função e que estes assumem voluntariamente os cargos.
O professor Henrique de Melo Lisboa, Coordenador do curso de graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, em artigo publicado so site da APUFSC afirma que “não há nenhuma razão aceitável para a diferença de tratamento entre os coordenadores de cursos de graduação e de cursos de pós-graduação” e “que é chegado o momento de mostrarmos nossa contrariedade a esta situação”. Lembra ainda que “estamos num ano de eleição para reitoria, e pode ser uma oportunidade para levantar esta peteca”.
Leia a íntegra artigo do professor Henrique Lisboa no site da Apufsc-Sindical
Dados a que a Apufsc-Sindical teve acesso, mas que ainda carecem de confirmação, indicam que nos últimos anos tem havido na UFSC um aumento razoável no número de Funções Gratificadas, mas que tem sido destinadas prioritariamente a atividades-meio. Ao mesmo tempo, tem havido um aumento no número de STAs lotados nas Pró-Reitorias e órgãos da Administração Central às custas de reduções significativas no número de STAs que atuam nos Centros de Ensino. Esse fato se reveste de maior gravidade ainda se lembrarmos do aumento do número de cursos e de vagas oferecidas nos vestibulares pela UFSC.