Desde o dia 29 de março está disponível no site do Andes o texto de uma proposta de Projeto de Lei que reestrutura a carreira do magistério da União.
Essa proposta cria o cargo de Professor Federal e unifica as carreiras de todos os professores federais, o que compreende o Magistério Superior (MS) e o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
De acordo com o Andes, deixam de existir as classes de Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado e o cargo isolado de Professor Titular. A proposta prevê a existência apenas do cargo de Professor Federal, com níveis de 1 a 13, com o mais alto correspondendo ao atual cargo de Professor Titular.
Aparentemente, uma das vantagens dessa nova nomenclatura é forçar o re-enquadramento de todos os professores, ativos e aposentados. Havendo esse processo, abre-se a oportunidade de que distorções ocorridas na criação da clase de Associado sejam corrigidas.
Sendo mais específico: se numa nova carreira continuar a existir a clase de Adjunto e o nível IV, dificilmente aquele que se aposentou como Adjunto IV deixará de ser enquadrado como Adjunto IV na nova carreira.