Durante reunião de Associações Docentes (ADs) realizada no dia 16 de abril em Brasília, o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aprovou um conjunto de princípios para a elaboração de uma nova carreira para o Magistério Superior (MS) e aprovou também propostas de tabelas salariais para a atual carreira.
O Proifes propõe que a remuneração dos docentes seja constituída por apenas duas parcelas: o vencimento básico (VB) e a retribuição por titulação (RT). Propõe também que os vencimentos dos professores em DE e em regime de 40h sejam o triplo e o dobro respectivamente dos vencimentos de um professor em regime de 20h. Além disso, sugere que a lógica dos valores remuneratórios totais para as diversas classes e níveis seja simples, estabelecendo-se degraus entre os respectivos VBs e definindo-se padrões percentuais para a razão entre a RT e o VB: a RT será de 10% do VB, para aperfeiçoamentos: 20% para especializadosd+ 40% para mestres e 80% para doutores.
Devem ser criados, de acordo com o Proifes, mecanismos que permitam o livre fluxo de docentes, seja internamente ao sistema IFES, seja viabilizando a contratação de professores de outras IES nacionais e estrangeiras, sem prejuízo da carreira profissional desses docentes. Isso significa que docentes poderão solicitar progressão que tenha como referência seu histórico acadêmico.
Entre os princípios aprovados pelo PROIFES consta que a nova carreira deve “corrigir as distorções ocorridas quando da criação da classe de Associado, no que se refere a todos os docentes, ativos e aposentados”.
Os Princípios e as novas tabelas podem ser lidos na página do Proifes: http://proifes.org.br/wp-content/uploads/2011/04/Tabelas-carreira-proifes.pdf