Durante a Marcha dos Servidores Federais, que aconteceu no dia 13 de abril, dirigentes de entidades representativas do funcionalismo público federal reuniram-se com membros do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre eles a própria ministra Miriam Belchior, para tratar de diversos assuntos relacionados com a categoria. Já no dia 18 de abril, as entidades foram recebidas pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério, Duvanier Paiva Ferreira, para a definição de um calendário de negociações que serão desenvolvidas a partir de agora.
Foram definidas três datas ao longo do mês de maio, dias 03, 17 e 31, para discussões dos temas de interesse geral propostos pelos servidores: institucionalização da Convenção 151 da OIT e a retirada do Congresso Nacional dos projetos de lei e medidas provisórias que contrariam interesses da categoria, como a proposta que limita as despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras (PL 549/09), projeto que regulamenta a criação da fundações estatais de direito privado (PL 92/07), a proposta de regime de previdência complementar para os servidores públicos federais (PL 1992/07) e o projeto que disciplina a perda de cargos públicos por insuficiência de desempenho do servidor público estável (PL 248/98).
Além disso, estão na pauta de negociações: o cumprimento, pelo Governo, dos acordos (memoriais, no caso do BC) não cumpridosd+ política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação de gratificaçõesd+ paridade entre ativos, aposentados e pensionistasd+ definição da data-base e qualquer reforma do governo que retire direitos do trabalhador.
Ficou acordado o seguinte calendário para tratamento da pauta. No dia 03 de maio Projetos de Lei em tramitação no Congresso, no dia 17 de maio a Regulamentação da Convenção 151 da OIT e no dia 31 de maio demais pontos. Além do calendário acima, será feito um programa de reuniões, individualizado por categoria, a partir de maio.
O presidente do Proifes, Gil Reis de Figueiredo, presente no encontro com a ministra, manifestou a preocupação da categoria com a edição da MP 525, que abriu a possibilidade de contratação temporária nas universidades. “Apoiamos o aumento de vagas na IFES, mas julgamos essencial que o isso de dê com qualidade. Fomos informados que esta sendo discutido um PL visando a abertura de concursos para a contratação de professores permanentes. Seria desejável que o Governo sinalizasse nessa direção”, disse Figueiredo.
“Estamos num Governo novo. Vamos revisitar o que foi discutido. As circunstâncias são diferentes e iremos retrabalhar todo o assunto”, afirmou a ministra Miriam.
Quanto a solicitação do Proifes, a ministra respondeu que essa sinalização será dada em breve e que a comunidade universitária pode “ter a certeza de que a área da educação é considerada prioritário no Governo”.