A UFSC foi autorizada pelo MEC a contratar professores substitutos para o lugar dos 150 docentes efetivos previstos para ingressar no quadro da Universidade em 2011 pelo Reuni. O Ministério da Educação sustentou o ato na Medida Provisória 525, que alterou a lei que prevê as contratações por tempo determinando no setor público, incluindo a “admissão de professor para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino” como um dos casos em que existe “necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Os novos substitutos são uma alternativa improvisada para que as universidades não comprometam o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). As vagas prometidas para professores efetivos e os concursos previstos estão suspensos por causa do pacote de cortes orçamentários do governo federal. A Medida Provisória 525 foi editada no dia 14 de fevereiro, junto com o anúncio que promete diminuir em R$ 50 bilhões os gastos da União em 2011 – sendo R$ 1 bilhão do MEC.
Os professores substitutos estão sendo selecionados por “processos seletivos simplificados”, possibilidade também prevista na Lei que rege as contratações por tempo determinado. Das 150 vagas a que tem direito, 65 foram utilizadas pela universidade até agora. Os candidatos chamados foram selecionados pelos novos processos seletivos abertos depois da autorização do MEC e também concursos realizados anteriormente ainda válidos, para preencher as vagas mais rapidamente. As 85 restantes serão utilizadas de acordo com a demanda dos novos cursos e parte delas será reservada para atender as necessidades do segundo semestre.