A criação de uma estatal para gerir hospitais universitários divide opiniões e enfrenta a resistência de reitores das universidades federais. Reunidos na semana passada, em Brasília, eles não chegaram a um consenso sobre a empresa pública criada por medida provisória em 31 de dezembro, no último dia do governo Lula.
Ao final, aprovaram documento que, sem criticar nem apoiar a estatal, cobra do governo medidas para solucionar a crise do setor. Em outra nota, os reitores se manifestaram contra o corte anunciado de R$1 bilhão no Ministério da Educação (MEC) e expressaram a “certeza” de que a presidente Dilma Rousseff não só poupará a pasta como ampliará os recursos disponíveis em 2011.
A nova Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) não começou a funcionar. Para que isso ocorra, o governo precisa editar decreto com o estatuto, o que deve ocorrer até abril. O MEC encaminhou uma proposta de estatuto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O texto é criticado por reitores, que temem perder controle sobre os hospitais. A Andifes não se posicionou sobre o estatuto.
Hospitais acumulam mais de R$400 milhões em dívidas
Em nota, a Andifes diz que os reitores da UFRJ, Aloízio Teixeira, e da Universidade Federal de São João Del Rey, Helvécio Reys, são contra a medida provisória. O presidente da Comissão dos Hospitais Universitários das Universidades Federais, Natalino Salgado Filho, admite que não é a solução ideal, mas pode ser a saída, diante dos cortes orçamentários.
Segundo Natalino, os 46 hospitais universitários ligados às instituições federais têm hoje 1.500 leitos desativados, dívidas superiores a R$400 milhões e déficit de cerca de seis mil servidores. Além disso, empregam 26 mil funcionários terceirizados. O Tribunal de Contas da União (TCU) considera a terceirização ilegal.
– Estamos vivenciando duas ilegalidades: usar dinheiro do SUS (Sistema Único de Saúde) para pagar pessoal e repassar esses recursos às fundações de apoio, para fazer a terceirização – diz Natalino, reitor da Universidade Federal do Maranhão.
Segundo o reitor, o TCU sugeriu a criação de uma estatal para solucionar o impasse. A ideia é que os terceirizados sejam contratados pela nova empresa, regularizando a situação.
– Não podemos aceitar uma empresa que venha a ter ingerência e mandar dentro da universidade – diz Natalino.