O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deverá estar disponível em 1.063 cidades até o fim do ano, alcançando cerca de 89 milhões de pessoas. O prazo inicial para a conexão das primeiras cidades contempladas pelo programa foi prorrogado em um mês – de abril para maio. Sudeste e Nordeste serão as primeiras regiões beneficiadas. A Telebrás pretende atingir 3.045 cidades em 2013 e 4.283 no ano seguinte, quando alcançará todas as regiões do país.
A Telebrás admite que terá problemas, porque sofreu sérios cortes em seu orçamento. A estatal deveria receber, em 2010 e 2011, cerca de R$ 1 bilhão, mas esse total será reduzido quase pela metade e ficará em R$ 555 milhões. “Apesar da queda do valor dos aportes, temos capital suficiente para começar as obras”, disse o presidente da Telebrás, Rogério Santanna
Desde o ano passado, foram assinados cinco contratos, que totalizaram R$ 119,5 milhões, para o fornecimento de serviços e equipamentos para a implantação da rede nacional. O valor total dos equipamentos, se comprados no mercado, chegaria a R$ 2,6 bilhões. Após a etapa de lances dos pregões a cifra caiu para R$ 1,6 bilhão, um deságio de 38%. Várias outras iniciativas estão em processo de licitação.
O início das obras dependerá do acordo para uso das fibras ópticas de outras empresas. Nas próximas semanas, devem ser finalizadas as negociações com o setor elétrico e com a Petrobras. A Telebrás pretende realizar acordos também com governos estaduais para transmitir dados por suas fibras ópticas.
“Estamos em conversas com a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE), vamos firmar uma parceria para utilizar as redes. Também estamos em conversas com o Ceará e o Espírito Santo para estudar o compartilhamento de estrutura”, disse Santanna. “
A estatal quer aumentar a concorrência em alguns Estados, alugando sua estrutura, para que empresas de telefonia possam chegar em mercados que ainda não atuam. “Nosso papel também é fornecer nossa rede para quem se interessar. As empresas vão poder comprar capacidade da Telebrás para se deslocar em regiões que elas não podem concorrer”, afirmou Santanna. A expectativa de crescimento da base de assinantes é, inicialmente, de 10% anuais.
A autorização que a Telebrás precisava para comercializar a banda larga foi concedida, na semana passada, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência aprovou a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), concedendo à estatal o direito de explorar o serviço com prazo de validade indeterminado.
A Anatel já recebeu o documento da estatal detalhando as ações necessárias para implantar a infraestrutura da rede. O processo de licenciamento das estações da rede nacional começará assim que a Anatel aprovar o projeto de instalação.
“Com essa autorização a Telebrás pode começar a operar e cumprir as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Banda Larga. Assim que for assinado o acordo de uso da infraestrutura de fibras ópticas do Sistema Eletrobras e da Petrobras, não haverá mais empecilhos para que comecem as instalações de campo”, avalia o presidente da Telebrás.