Após passar o rolo compressor na Câmara e no Senado ao aprovar o novo valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo da presidente Dilma Rousseff fará dois movimentos à classe média e aos aposentados: edita uma medida provisória para reajustar a tabela do Imposto de Renda em 4,5% e uma portaria para corrigir em 0,06% os benefícios de aposentados que ganham acima do piso. Em paralelo, será reaberta negociação com sindicalistas para discutir a política de valorização dos aposentados a partir de janeiro do ano que vem.
O governo está disposto a formatar um pacote para recuperar o poder de compra das aposentadorias. De 1995 a 2010, o menor salário do país teve valorização real de 121% (veja quadro acima), enquanto aposentados e pensionistas viram seus subsídios crescerem 26% acima da inflação. A proposta do Planalto é não limitar a bondade ao reajuste do benefício, mas diminuir o custo de vida de um aposentado. Entre as propostas, está em estudo tornar gratuita uma série de medicamentos utilizados por pessoas com mais de 60 anos, a exemplo do que foi feito para remédios contra hipertensão e diabetes.
O governo pretende dar a correção do benefício acima da inflação. Resiste, porém, à proposta dos sindicalistas. As centrais defendem o cálculo baseado no aumento dos preços mais 80% do crescimento da economia de dois anos antes — uma fórmula baseada no mínimo. O governo trabalha com a ideia de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e entre 50% a 60% do percentual de expansão do PIB.
Fator
Neste ano, os aposentados já tiveram seus vencimentos reajustados em 6,41%. Para equiparar os 6,47% concedidos ao mínimo, o Ministério da Previdência deverá editar uma portaria interministerial. A nova correção de 0,06% valerá para quando o aposentado sacar o benefício do mês seguinte. Se a decisão for publicada no Diário Oficial até a próxima segunda-feira, ela incide nos benefícios de março. Caso contrário, o reajuste só será sentido em abril. O Ministério da Previdência paga cerca de 8,3 milhões de aposentadorias acima do salário mínimo, o que corresponde a 30,14% do total de 22,3 milhões de pensões. Até o ano passado, o valor médio dos benefícios era de R$ 684,39.
Além do reajuste, a presidente Dilma Rousseff também prometeu reabrir a discussão sobre o fator previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria à média dos últimos cinco anos de contribuição para quem decide antecipar a inatividade. O Ministério da Previdência já trabalha numa proposta. O ministro Garibaldi Alves pretende apresentar um projeto definitivo e colocou seus assessores para estudar todas as propostas que tramitam no Congresso.