Ano: 2010

O debate sobre as alterações no Código Florestal deve esquentar nos próximos dias. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, adianta que até o início de março deve ser editado o decreto “Reserva Legal”, que […]

O Conselho de Ministros da CPLP, a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, solicitou ao Brasil que realize a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial em Brasília, no final de […]

É assustador o tráfico de água doce no Brasil. A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional […]

A precária situação de funcionamento pode obrigar o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) a fechar suas portas. Diante da gravidade do problema, a Apufsc participou de reunião na sede do NDI no início da tarde […]

O Ministério da Educação anunciou ontem a proibição da entrada de alunos em cursos a distância de cinco universidades privadas, incluindo Unip e Estácio de Sá, as duas maiores particulares do país. Segundo o governo, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu ontem um general de quatro estrelas do exército, entre a posse e a transmissão de cargo do novo ministro da Justiça, não mais que duas horas, sem […]

A Justiça Federal suspendeu, por meio de uma liminar, a resolução do Conselho Federal de Biologia que proibia a concessão de registro profissional para alunos formados em cursos a distância. Desde junho de 2008, o […]

O general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército, diz em nota que a comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou ontem uma decisão que abre mais uma brecha para o reconhecimento dos direitos de casais homossexuais. Em julgamento, foi dado a um parceiro o direito de receber pensão […]

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), na UFRJ, é ainda assunto em pauta para os representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A previsão é de que […]