Uma nova versão da proposta de carreira do magistério superior elaborada pelo governo federal foi apresentada ao Andes e ao Proifes, entidades convidadas para representar os docentes do ensino superior federal, em audiência que ocorreu em Brasília, na última quinta-feira, dia 2. Em relação ao projeto divulgado no fim de julho, as diferenças são pontuais e a estrutura de carreira se mantém inalterada.
A condição dos aposentados, por exemplo, foi motivo de manifestação de contrariedade das entidades presentes. Eles permanecerão na mesma posição em que se encontram atualmente, com aumento da defasagem salarial e mais distantes funcionalmente daqueles que continuam com as atividades na universidade.
Na estrutura de cargos, mantém-se a criação da classe Sênior, com quatro níveis. Os atuais doutores que estejam na classe Associado e tenham obtido a titulação há oito anos, passam para o nível 1 da mesma classe em que já estãod+ os que tiverem de 9 a 10 anos, passam a Associado 2d+ de 11 a 12 anos, passam a Associado 3d+ de 13 a 14 anos, passam a Associado 4.
O máximo a ser atingido com o reenquadramento será a classe Sênior, nível 2, para os doutores que hoje sejam da classe Associado e tenham 16 anos de titulação.
Leia a íntegra da proposta de Projeto de Lei
Negociação e tramitação
Sobre a dinâmica da negociação, o secretário afirmou que as propostas encaminhadas pelas entidades podem ser analisadas, mas o ponto de partida para qualquer conversa não é mais o projeto de que se tinha conhecimento até a audiência do dia 2, divulgado em julho, mas a proposta reformulada e apresentada na quinta-feira.
Sem a conclusão das negociações, o projeto não será enviado ao Congresso pelo atual governo, segundo Paiva. De acordo com o relato publicado no site do Proifes, o secretário afirmou que será feita uma divisão do que foi negociado até aqui em dois blocos.
Os pontos em que as partes concordam formam o primeiro, que será remetido para o próximo governo como um “Acordo do governo Lula”. O segundo bloco reunirá as divergências e dará origem a um “memorial” que será entregue ao governo Dilma “para que este tome conhecimento de tudo o que foi discutido até aqui e possa, portanto, dar continuidade às negociações”.