Sem tempo, negociação será retomada mas definições dificilmente ocorrem em 2010
Em ofício datado de 22 de novembro, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento convocou Andes e Proifes a participarem de reunião marcada para a próxima quinta-feira, 2 de dezembro. Na pauta, a proposta de carreira docente apresentada pelo governo. Até agora, não houve negociação efetiva sobre mudanças na estrutura da carreira dos docentes das instituições federais de ensino. Primeiro, o governo apresentou uma minuta de projeto em julho passado. A proposta foi criticada pelas entidades sindicais e as conversações foram suspensas. Em setembro, o governo apresentou nova proposta, ainda mais contestada que a primeira e as negociações emperraram novamente.
A previsão inicial de que a versão final do projeto de lei seria enviado ao Congresso Nacional em novembro, logo depois da eleição, já foi superada. Em fim de ano e de mandato, é muito difícil que qualquer coisa seja resolvida até o fim de 2010, mas há a expectativa de que o processo de negociação comece a ocorrer de fato depois da reunião do dia 2.
Além das críticas de Andes e Proifes, o projeto também foi questionado pela Andifes. A entidade apresentou o relatório apontando suas discordâncias com relação à proposta do Ministério do Planejamento. Entre os pontos destacados, a Andifes afirma ser preciso rever as políticas sugeridas e apresentadas no novo plano em torno dos docentes inativos, o tempo de carga horária para a progressão de carreira e, além disso, a relação entre titulação e progressão. “Antes o docente com titulação de doutor aprovado em concurso, por exemplo, iniciava a carreira de acordo com a sua titulação. Pela proposta do governo, a contagem será diferente e será dada uma gratificação. Isso precisa ser debatido melhor, pois assim o docente sai prejudicado”, argumenta o secretário Executivo da Andifes, Gustavo Balduíno.