O número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior aumentou entre 2007 e 2009, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação. Atualmente, os professores sem curso superior somam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio – o que representa 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.
O crescimento vai na contramão das políticas públicas adotadas nos últimos anos para melhorar a formação dos docentes no País. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, o Brasil deveria ter todos os seus professores de ensino fundamental e médio com curso superior – projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional prorroga esse prazo por mais seis anos e estende a obrigatoriedade também para o ensino infantil.
A Bahia é o Estado com o maior número de professores que lecionam sem diploma: eles eram 101 mil em 2009, dois terços do total. Mas mesmo em São Paulo ainda há 2.025 docentes sem diploma atuando no ensino médio – teoricamente, a etapa do ensino com mais conhecimentos específicos, como matemática e física, que mais exige uma formação superior.
Para o governo federal, o principal motivo de os índices de professores com formação superior não terem crescido, apesar dos investimentos públicos na formação, está no grande contingente sem diploma na educação infantil, etapa do ensino cuja oferta teve maior aumento no País nos últimos oito anos.
“Devemos fechar este ano com 20% de aumento na oferta de educação infantil. E, até há pouco tempo (2006), as creches eram ligadas à assistência social, portanto a ideia era cuidar, não educar”, afirma Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.
Ensino infantil. O curso superior não é obrigatório no ensino infantil, mas o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, tinha como meta que 70% dos professores dessa etapa conseguissem o diploma no prazo de dez anos. Pelo Censo de 2009, quase 5 mil professores do ensino infantil têm formação apenas na educação fundamental e mais de 34 mil possuem o ensino médio, mas não da modalidade normal.
“É muito importante que todo o magistério tenha uma formação adequada. E, no Brasil de hoje, ela se dá por meio do curso superior. E ainda nem em todos os cursos superiores”, disse o sociólogo Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Mas o especialista afirma que esse quadro será revertido em poucos anos. “As metas podem ser atingidas com bastante rapidez, pois não há mais barreiras econômicas ou geográficas para a formação dos que já atuam como professores”, diz Callegari.
O governo federal, em parceria com Estados e universidades, tem um programa de ensino a distância para professores, além de créditos e bolsas para os docentes que entram na faculdade. Atualmente, a maior aposta do governo federal está no Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.
A intenção é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. Parte dos cursos é presencial e a maioria, na Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece graduação para professores de maneira semipresencial. No total, os recursos para a área somam cerca de R$ 1 bilhão por ano. Os esforços, porém, ainda não aparecem nas estatísticas.
Ensino médio. Outro gargalo para o aumento do índice de professores com diploma está no ensino médio, etapa que passa por um crescimento de matrículas, mas para a qual há carências de quadros qualificados em algumas disciplinas, sobretudo física, química e matemática.
Apesar de ter o menor índice de docentes sem curso superior, a proporção dos sem diploma cresceu em dois anos também nessa etapa: eram 6,6% em 2007 e passaram para 8,7% no ano passado. “Há pesquisas mostrando que há pouco interesse dos jovens pela carreira do magistério e, em algumas áreas, a carência se dá em todo o País”, afirma Maria Corrêa Silva, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consede). “Profissionais de outras áreas acabam assumindo.” Com isso, docentes sem formação permanecem em sala de aula.
Maria, porém, diz-se otimista com a reversão do quadro geral. “Agora existem políticas públicas. Claro que cada Estado está em um estágio diferente, mas todos podem melhorar.” A secretária do Acre lembra que, em 1999, apenas 26% dos professores do Estado tinham formação superior. Dez anos depois, são mais de 50%.
PARA LEMBRAR
Cursos ruins formam 25% dos docentes
Os cursos de Pedagogia se destacaram nas recentes avaliações do Ministério da Educação pelo crescimento de notas ruins e de oferta.
Dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) divulgados no ano passado indicam que o número de cursos mal avaliados passou de 28,8% do total (172 cursos), em 2005, para 30,1% (292). Os cursos ruins formam um em cada quatro futuros professores.
Entre 2002 e 2007, a oferta de cursos subiu 85% – um porcentual acima da média geral (63%). Em cinco anos, os cursos de Pedagogia passaram de 1.237 para 2.295. Segundo especialistas, a proliferação ocorre por causa da facilidade de montar um curso.