Foram empossados hoje (7), em Brasília, os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). A principal meta do colegiado é organizar o novo Plano Nacional de Educação, que deve ser votado no Congresso Nacional até o fim deste ano. O objetivo é que o projeto seja iniciado em 2011 com término em 2020.
Durante a cerimônia de posse, a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição e os caminhos que devem ser seguidos para o desenvolvimento do novo plano. “O projeto do novo plano deverá ter quatro etapas. Vamos promover avanços e metas para a educação, discutindo com todos os estados, que serão aplicados no seu período de abrangência”.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os investimentos na área nos últimos anos cresceram consideravelmente e o papel dos conselheiros tem sido importante para o desenvolvimento educacional: “O conselho se colocou em novo patamar e passa e exercer atividades do Estado, deixando de lado o fator administrativo. Esse momento de interação e produção tende a promover debates e um diálogo permanente com a sociedade a fim de trazer melhorias na educação brasileira.”
O presidente da Câmara de Educação Básica, Cesar Callegari, explica que o desafio do novo conselho do setor é propor soluções que melhorem a educação brasileira e que estabeleça o compromisso de retomar aquilo que não pôde ser implantado no plano que se encerra este ano: “É importante que os estados como um todo trabalhem com uma educação igualitária, e que as iniciativas que não foram implantadas nesse plano que encerra este ano sejam discutidas no novo, saindo definitivamente do papel.”
Os novos integrantes do CNE têm mandato de quatro anos, que pode ser estendido por mais dois. Entidades ligadas à área educacional indicam até três nomes para cada câmara. A partir dessa indicação, os membros da entidade são escolhidos pelo presidente da República e pelo ministro da Educação. Um dos objetivos do conselho é buscar alternativas e mecanismos que garantam a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de processos educacionais no país.