Caros colegas da Universidade Federal da Fronteira Sul,
A Apufsc-Sindical, Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina, saúda os novos professores do campus de Chapecó da UFFS e convida-os para sua filiação à nossa entidade de representação.
A Apufsc tem 35 anos, tendo sido fundada em 1975 e conta hoje com cerca de 2500 filiados. Em 1990 vinculou-se à Andes como Seção Sindical e em 2009 desvinculou-se da mesma, constituindo-se como Sindicato independente, Apufsc-Sindical, de abrangência estadual.
Ou seja: hoje a Apufsc é a entidade de representação sindical dos professores das universidades federais sediadas em Santa Catarina, incluindo os docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul de Chapecó. Em 2010, está participando da construção de uma Federação Nacional de sindicatos independentes.
Os professores da UFFS são livres para forjar a forma de organização sindical que lhes parecer mais de acordo com os seus interesses. Isso é garantido pelo artigo 8º da Constituição Federal
Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
(…)
II – é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
Deste modo, os professores universitários federais catarinenses, convocados de forma ampla e pública e usando este princípio, resolveram em outubro de 2009 se desvincular da Andes (até então um sindicato nacional) e fundar um sindicato próprio, a Apufsc-Sindical.
Isso significa que a vontade de 2.500 professores em nosso estado, presentemente nossos filiados, entendendo que um sindicato deve estar o mais próximo possível de sua base, foi a de criar um sindicato autônomo de base estadual e independente. A UFSC, como sabem, se estadualizou no ano passado inaugurando campus em Joinville, Curitibanos e Araranguá.
Da mesma forma, os professores da UFFS, usando o mesmo princípio da liberdade sindical, podem fundar um sindicato próprio, intermunicipal, e independente, sem ferir o princípio constitucional da unicidade.
O que não é mais possível é a Andes representar sindicalmente estes professores no território do Estado de Santa Catarina, pois infringiria o inciso II da Constituição acima citado.
Esta é a razão de estarmos convidando os professores da UFFS, atuando no Campus de Chapecó, a filiarem-se à Apufsc-Sindical, sem, todavia, negarmos em momento algum o direito à escolha da forma de organização sindical destes professores, que é um assunto de competência exclusiva e a ser decidido por nossos colegas da UFFS.
No fundamental, se os colegas da UFFS optarem por construir um sindicato intermunicipal independente, prontificamo-nos a apoiar este processo no que for preciso do ponto de vista logístico, político, jurídico e financeiro e, também, como uma guarida de proteção nesta transição, enquanto os colegas ainda não tenham definido a sua representação sindical.
Mas, se vosso desejo for também integrar a Apufsc-Sindical, nossa entidade atenderá todas vossas demandas trabalhistas do campus Chapecó da UFFS.