A greve da UnB chegou ao seu 45º dia. O bloqueio do prédio da reitoria ameaçou a homologação da folha da universidade, condição fundamental para que os salários fossem pagos. O reitor José Geraldo de Sousa Junior decidiu garantir o depósito, ainda que ele não concorde com o corte da URP imposto aos servidores técnico-administrativos. “É meu dever como gestor”, disse ele, em entrevista à UnB Agência. Ele enviou uma nota à comunidade expondo seu posicionamento (leia aqui).
O reitor também falou sobre suas expectativas para o julgamento no TRF da URP aos servidores técnico-administrativos (leia aqui) e analisou os avanços conseguidos pelo movimento grevista.
UnB Agência: Mesmo não concordando com o corte da URP dos funcionários, o senhor fez gestões junto aos ministérios da Educação e do Planejamento para garantir o pagamento. Por que?
José Geraldo de Sousa Junior: Por mais que eu respeite o posicionamento sindical e reconheça a sua legitimidade, eu tenho como prioridade o direito fundamental do salário. Esse direito não pode ser objeto de renúncia, nem de adiamento, pelo seu caráter alimentar. Meu dever como gestor é mover todos os meios para garantir que o salário seja pago. Foi preciso, entre os dias 20 e 22 de abril, fazer gestões com o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, com o secretário-adjunto de Orçamento, Paulo Rocha, com a secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari, e com o secretário nacional de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. O secretário Duvanier enviou um técnico ao MEC para apoiar a concretização dos dados, notadamente em face do impedimento de acesso aos arquivos da SRH da UnB.
UnB Agência: Como o senhor avalia o momento atual da greve, com a URP garantida aos professores, mas não aos funcionários?
José Geraldo: A greve segue uma dinâmica própria. Há uma definição temporária em torno da liminar do STF, que beneficia os professores. Eu espero que no TRF, que julga o direito dos técnicos, seja possível, inclusive como condição preliminar ao julgamento, mostrar a conexão que existe entre as matérias. São os mesmos fundamentos, objetivos e derivam do mesmo ato administrativo. Essa conexão permite que a instância superior, no caso o STF, prevaleça sobre a instância local no exame da causa. Neste caso, a Reitoria não tem competência para realizar esse procedimento, por causa da titularidade da ação. Na verdade, a UnB é ré na ação.
Mantenho o entendimento de que o pleito da greve é legítimo. O direito defendido é fundamental. Mas meu campo de ação é institucional. Nesse campo, tenho procurado fazer todas as gestões jurídicas, administrativas e políticas, mantendo sempre os movimentos informados de minhas ações, bem como a comunidade, sobretudo por meio do Conselho Universitário.
UnB Agência: E o ato administrativo que estendeu a URP a todos os servidores da UnB. Ele ainda é válido.
José Geraldo: A impressão que eu tenho é que muito se discute sobre o efeito da URP. É essencial discutir a validade do ato administrativo de extensão, que mantém um regime de igualdade entre os servidores da universidade e que foi reconhecido como legítimo pela Justiça. O ato está intocado há 20 anos. Não pode ser desconsiderado nem pelo governo federal nem pela Justiça. Todos reconhecem a complexidade da matéria, que tem a ver com a legitimidade de um sistema de remuneração que nunca foi objeto de execução de sentença, nem de gestões administrativas.
UnB Agência: O que deve acontecer a partir de agora?
José Geraldo: Eu penso que a greve definiu uma situação em que a manutenção do direito à URP seja estabelecido até a decisão final da Justiça. Considero que a paralisação cumpriu seus objetivos. Claro que, em relação aos servidores, ainda há espaço para assegurar igualdade em relação aos professores, mas a equação jurídica está montada. A definição quanto à URP depende de um fator externo à capacidade de atuação dos movimentos. Precisamos avaliar o que foi conquistado. Se considerarmos o momento em que a greve começou, veremos que a situação atual é muito melhor. Isso requer uma avaliação de como dialogar com a Justiça para defender o direito. Mesmo após a greve, ainda há espaço de luta, mas com outro tipo de diálogo. Os objetivos permanecem os mesmos, tanto para a Administração como para o movimento. É importante não perder de vista a necessidade de se coordenar as ações. Temos que garantir o direito, e não realçar protagonismos.