A Secretaria de Cultura e Arte UFSC (SeCarte) e a Associação dos Professores (Apufsc) começaram a se mobilizar esta semana junto aos órgãos financiadores da instituição para viabilizar a participação de docentes em projetos culturais a partir da dedução de imposto de pessoas físicas prevista pelas leis federais de incentivo à cultura.
Essa solução representa uma grande mudança na visão de marketing cultural, até agora centrada na contribuição de empresas aos projetos culturais, e multiplica a possibilidade de investimentos nessa área para os 2.500 professores da instituição.
Para viabilizar um acordo nessa direção, a SeCarte promoveu na sexta-feira, 16/04, uma reunião entre os titulares do Departamento Artístico e Cultural (DAC) e a Apufsc na Superintendência da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), que vai dar a estrutura logística e o suporte jurídico para colocar a proposta em execução.
A reunião foi acompanhada pelo advogado, Fábio de Sá Cesnik, com atuação em São Paulo, que mostrou todos os meandros da legislação prevendo a prerrogativa de pessoas físicas terem desconto de 6% do imposto de renda para investir em projetos culturais (teatro, dança, música, cinema) esportivos, como o da ciclovia, no caso da UFSC.
Advogado especializado na assessoria de empresas para investimento nessa área, Cesnik argumenta que o modelo de pessoas físicas já é o mais praticado hoje na Europa e Estados Unidos. No Brasil, 98% das aplicações com base em leis de incentivo à cultura são relacionados a empresas e pessoas jurídicas e muito pouco se estimula a participação de pessoas físicas, diz o consultor, que fez a demonstração de um site simulado para operar as adesões via internet. Seu escritório é responsável pela assessoria à Unimed em Belo Horizonte e à Caixa Econômica Federal, que mantêm um acordo com seus conveniados dessa natureza considerado modelo ideal pelos professores da UFSC integrados à proposta. “O acesso ao financiamento para pessoa jurídica é muito difícil”, explica Mauro Pommer, coordenador do curso de Cinema, que participou da reunião e foi um dos mentores da proposta.
Depois da composição da área artística da UFSC com a criação dos cursos de Cinema e de Artes Cênicas e da própria SeCarte, faltava esta ação para fomentar a área artística e fazer da UFSC um polo irradiador de cultura, salienta a secretária de Cultura e Arte, Maria de Lourdes Borges. “A isenção fiscal para pessoas físicas multiplica o leque de opções de investimento em áreas artísticas e também de investidores”.
Os projetos teriam que ser selecionados uma comissão para serem submetidos à aprovação do Ministério de Cultura, explicou o diretor do DAC, Zeca Nunes Pires. Participaram da reunião o superintendente da Fapeu Pedro da Costa Araújo e outros técnicos, a representante do setor cultural da Apufsc Ana Carolina Nogueira e Mairelli Dittrich, técnica do Pontão de Cultura da SeCarte.
Informações: 3721-8324, 9911-0524, [email protected], www.secarte.ufsc.br
*Jornalista na SeCarte