Em dezembro de 2008 o MEC, Ministério da Educação, divulgou o Documento-Referência da CONAE, sobre a realização da primeira CONAE, Conferência Nacional da Educação, com o subtítulo “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”. O seu conteúdo foi apresentado com os seguinte eixos temáticos: EIXO I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacionald+ EIXO II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação d+ EIXO III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolard+ EIXO IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educaçãod+ EIXO V Financiamento da Educação e Controle Sociald+ EIXO VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade, disposto no Documento Referência*.
Em 2009 os Estados, Municípios e o Distrito Federal, através de Conferências Municipais ou Inter-Municipais, Regionais, Estaduais e Distritais constituídas de Delegados eleitos na Conferência Municipal ou Inter-Municipal, partindo da realidade da Escola, em um modelo piramidal quanto ao número de participantes, discutiram aprovando, suprimindo, acrescentando ou modificando esse documento e, os trabalhos desenvolvidos formaram um Documento de cada Estado.
Em Santa Catarina a Conferência Nacional de Educação, etapa estadual, foi executada em uma parceria entre a Secretaria de Educação disponibilizou sua estrutura de comunicação e a liberação de professoresd+ Universidade Federal de Santa Catarina, que se responsabilizou pelo repasse dos recursos oriundo do MEC no custeio das atividadesd+ Conselho Estadual de Educação, que, de comum acordo, assumiu a Coordenação dos trabalhos permitindo a realização dos trabalhos da Conferência. Este indicou sua Conselheira, Professora Marta Vanelli que contou com a participação decisiva de Vilmar Klemann e Fabrício Lima, seus destacados Colaboradores. A Comissão Organizadora, composta pelas diferentes Entidades Educacionais com representação em Santa Catarina, estre estas o Proifes do qual tive a honra de ser indicado como seu representante. A dinâmica dos trabalhos partiu de 292 municípios com 40.000 delegadosd+ 29 Conferências Regionais com 8.000 delegadosd+ Conferência Estadual com 1.100 delegados, a qual elegeu 99 delegados à Conferência Nacional de Educação que se realizará em Brasília, com início no próximo dia 28. Esta contará com 3.000 delegados. Estes números, eloquentes, mostram a intensa capilaridade que têm as Entidades Educacionais em Santa Catarina, demonstrando o poder que Estado possui para discutir o Plano Nacional de Educação 2011-2020. A participação dos Professores da Educação Superior foi pífia, demonstrando que a nossa dedicação para com a educação, em geral, está longe da ideal.
Espero que a discussão sobre o Plano Nacional de Educação, em 2010-2020, permita aos Professores da Educação Superior, principalmente aos da Educação Superior Pública, corrigirem esta falta, constatada, para com a Conferência Nacional de Educação 2010.
O documento produzido pela Conferência Nacional de Educação, etapa de Santa Catarina, está sendo editado pela Comissão Organizadora, o qual será distribuído nas respectivas Escolas.
Os documentos produzidos em cada Estado, foram sistematizados no Documento-Base*. Este documento-base será discutido e sintetizado na Conferência Nacional de 28 de março a 1 de abril próximos, em Brasília, por 3.000 Delegados, e servirá de base à elaboração do Plano Nacional de Educação, 2011-2020.
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*Disponível em: http://conae.mec.gov.br/index.php?option=com_contentEampd+view=articleEampd+id=52:referencialEampd+catid=38:documentosEampd+Itemid=59