Considerando sua qualificação e sua especialização, os professores das instituições federais de ensino superior estão entre os profissionais mais mal remunerados do serviço público da União.
A conclusão está no estudo preparado pelo secretário geral da Apufsc, Paulo César Philippi, sobre os salários e carreiras do serviço público federal. O documento foi produzido para subsidiar a palestra realizada pelo professor da UFSC num seminário sobre Carreira Docente promovido pela Adunb e pela APUBH, em 22 de fevereiro, na Universidade de Brasília.
O estudo destaca que “as formações acadêmicas de Mestrado e Doutorado não são levadas em conta dentro do SPF para definir níveis relativos de salário entre diferentes categorias, os salários sendo estabelecidos, em geral, procurando levar em conta, apenas, os níveis de escolaridade Fundamental, Médio e Superior”.
Também conclui que há um “isolamento dos doutores com atividades na Educação”.. De fato, o maior salário de um pesquisador ou analista em CET em 40h é de R$ 14.176,82 sendo cerca do triplo do nosso para o mesmo regime de trabalho e mesma posição”.
Além disso, Philippi aponta que os maiores salários estão destinados a Carreiras de Estado que “exigem apenas o nível superior, mas que, aparentemente, envolvem maiores responsabilidades: Polícia Federal, AGU, Itamaraty, Banco Central, Receita Federal, etc.”
Também pode-se associar ainda, analisa o estudo, os salários ao “poder de pressão” de cada categoria: “Isso explicaria, e.g., o salário de R$ 11.879,08 de um agente da Polícia Federal com nível médio de escolaridade e a singularidade do salário de um delegado da Polícia Federal, superior a todos os demais (incluindo o de ministro de Primeira Classe do Itamaraty)”, sublinha o documento.
De acordo com os dados coletados, as carreiras que exigem doutorado, como as de analista e pesquisador da área de Ciência E Tecnologia (CNPq, INPE e IBGE), da Fiocruz, do Instituto Evandro Chagas, do FNDE e do Inep, em regimes de 40h são cerca de 50% mais bem remuneradas que a dos professores universitários em dedicação exclusiva.
Philippi avalia que os docentes precisam “entender como fazer crescer a nossa influência entre as entidades que formam o Estado, para que a nossa proposta seja aceita como uma decisão de Estado e não uma concessão do governo de plantão por influências momentâneas ou pressões que acabaram se mostrando com efeitos temporários”.
O secretário geral da Apufsc entende que, na hora de negociar com o governo, os professores precisam “chegar na mesa com um projeto, tendo como base bons argumentos e uma proposta de equacionamento para o seu orçamento”.
O secretário geral da Apufsc ressalta que, embora as gratificações por desempenho sejam um tema polêmico dentro do meio acadêmico, “o estímulo ao mérito é uma condição primeira para o desenvolvimento de uma universidade e uma regra em todas as boas universidades do mundo” e que não vê como “valorizar o mérito no topo da carreira a não ser com gratificações”.
O estudo pontua que o reconhecimento do mérito não se dá apenas através de gratificações.
Avalia rapidamente as propostas de Andes e Proifes para a carreira e assinala que os professores precisam “de classes que distingam o docente no início de carreira, ainda em formação, do docente que, em função de suas atividades, coordena, agora, projetos e grupos de pesquisa, orienta teses de doutorado, implanta disciplinas e contribui para a filosofia dos cursos”, mas não precisam de interstícios.
O documento propõe então que a carreira docente nas Ifes brasileiras tenha classes apenas: Auxiliar, Assistente, Adjunto, Associado e Titular (ou Sênior ou Pleno), “sem níveis de I a IV e sem interstícios e com critérios claros e unificados em todo o Brasil sobre o que é necessário para ascender a uma determinada classe”.
Os critérios, diz Philippi, seriam os já conhecidos: “para ser Adjunto você precisa ser doutor (no início de carreira) ou um mestre que mostre que tem qualificações para ser Adjunto: artigos publicados, atividades de administração e/ou extensão, trabalhos IC orientados etc.
Para ser Associado você precisa mostrar que, além do Doutorado, você tem algo mais em termos de produção considerando as atividades fins da universidade. E para ser Titular (ou Sênior ou Pleno) você precisa mostrar maturidade, liderança em pesquisa e que o seu trabalho está sendo reconhecido por seus pares”.
A íntegra do texto, intitulado “Escadinha de salários do Serviço Público Federal: evidências e aparências”, pode ser lida no site da Apufsc (www.apufsc.ufsc.br).