Os municípios de Ilhabela e São Sebastião não têm aprovado a construção de novos condomínios. Em Ilhabela, isso ocorre há 15 meses, segundo o prefeito Antonio Colucci (PPS). Ele diz ter congelado algumas áreas e feito fotos para poder comparar eventuais mudanças no futuro. “Separamos dez áreas e estamos trabalhando primeiro em três. Qualquer obra feita depois do levantamento está sujeita à demolição”, contou.
No caso do imóvel de quatro andares em Borrifos, segundo ele, a prefeitura achou por bem não demoli-lo. “Talvez o estrago de uma demolição na encosta fosse maior do que a própria obra.” Em relação às moradias que ocupam topos de morro, porém, ele defende uma flexibilização. “Não se pode ser tão radical, é preciso avaliar muito bem cada situação.”
Já em São Sebastião, nenhum novo empreendimento foi aprovado neste ano e em 2009, de acordo com a assessoria de imprensa do município. “Existem quatro obras referentes à construção de condomínios residenciais, sendo que três estão localizadas no bairro da Baleia e uma em Juqueí, que foram aprovadas antes de 2009. No ano passado, as referidas obras obtiveram aprovações somente de acréscimo de área.”
A prefeitura afirma ainda realizar fiscalizações para coibir ocupações irregulares. Porém, diz que São Sebastião tem “uma geografia diferenciada, com uma área de 110 km de extensão, o que dificulta” a vigilância. A administração municipal ressalta que “já efetuou dezenas de demolições, comprovando que não compactua com irregularidades”.
Insônia. O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, diz que as construções não têm sido feitas dentro do Parque Estadual da Serra do Mar e, em geral, seguem os planos diretores dos municípios. Mesmo assim, diz que o adensamento do litoral norte lhe “tira o sono”. “Por isso, o governo estadual pediu a suspensão do licenciamento da expansão do porto de São Sebastião.”
O Ibama adiou as audiências públicas sobre o porto no fim de fevereiro, depois que a secretaria alegou incongruências no estudo de impacto ambiental do empreendimento. O governo e ONGs ambientais, como o Instituto Ilhabela Sustentável, consideram que a obra atrairá trabalhadores para a região e agravará um quadro já complicado. Outro problema que seria intensificado é a poluição das águas, em razão da falta de saneamento básico. Ilhabela, por exemplo, tem apenas 4% do esgoto coletado (ele recebe um tratamento primário e é lançado no mar). Colucci espera ultrapassar 50% até o fim de sua gestão.