Em 2008, o investimento público em educação foi de 4,7% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 0,2% em comparação com o ano anterior. Em valores, foi algo em torno de R$ 140 bilhões. Mas para especialistas e entidades do setor, o investimento precisa ser maior. A recomendação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por exemplo, é que o Brasil aplique 8% do PIB em educação. O debate promete esquentar na Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá em abril e deve traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação. (Leia mais: Aluno da educação básica custa R$ 2.632 ao ano)
As propostas que serão apresentadas no encontro, formuladas em pré-conferências estaduais e municipais, recomendam que sejam investidos, por lei, entre 10% e 12%.
– O déficit educacional brasileiro é muito grave para que se invista um percentual tão pequeno como 6%. A defesa que o ministro faz não garante um patamar mínimo de qualidade como preconiza a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e a Constituição Federal, é um valor insuficiente – defende o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que é membro da comissão organizadora da conferência.
Um novo conceito que pode mudar a lógica do financiamento será debatido e deve ser aprovado também na Conae: o custo-qualidade aluno (CAQ). A ideia, que está sendo analisada também pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa.
– Nesse caso o patamar mínimo de investimento será de 8% só para a educação básica (da creche ao ensino médio). Para a perspectiva de expansão do ensino superior, 2% seriam razoáveis, com isso a gente fecharia em 10%”, explica.
Evolução do investimento público em educação em relação ao PIB:
2000
3,9%
2001
4,0%
2002
4,1%
2003
3,9%
2004
3,9%
2005
3,9%
2006
4,3%
2007
4,5%
2008
4,7%
Fonte: MEC/Inep.