Depois de muita luta, o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), através da mobilização intensa de professores, familiares de alunos e entidades da comunidade universitária, entre elas a Apufsc, conseguiu assegurar a contratação de docentes substitutos e vai começar as aulas nesta segunda-feira, dia 1º de março.
Todo o imbróglio começou no início de fevereiro, quando a Reitoria comunicou que o número de substitutos a serem contratados ia ser reduzido sensivelmente por mudanças nos critérios que permitiam sua contratação.
Além do NDI, a medida afetava toda a universidade, que em vez de contar com os 406 substitutos previstos para o início do semestre teria que se contentar com 143, o que inviabilizaria o funcionamento de vários departamentos.
O problema é ainda mais grave no NDI porque o Núcleo conta apenas com sete professoras efetivas, além de mais três em função de direção administrativa e coordenação pedagógica. Assim, são necessárias mais 17 substitutas para fazer o NDI funcionar.
No dia 10, o Núcleo divulgou o resultado do processo seletivo com a aprovação de nove substitutas. No dia 11, a Reitoria informou que as regras mudaram e não seria possível fazer as contratações. No mesmo dia, os professores e servidores técnico-administrativos do NDI se reuniram, com a presença de Apufsc e Sintufsc, para discutir a situação, divulgando uma carta aberta em que apresentava as reivindicações básicas e urgentes para fazer o Núcleo continuar operando.
O início das aulas, marcado inicialmente para o dia 22, foi adiado. A diretora do NDI, professora Regiani Parisi Freitas, informa que nem todas as atividades foram interrompidas. As professoras efetivas mantiveram a programação com a leitura de todos os históricos das crianças além das reuniões com os familiares, mesmo sem ter feito a distribuição das turmas entre os docentes.
No dia 23, uma reunião no auditório da Reitoria contou com grande participação de professores, técnico-administrativos e familiares, além da presença da Apufsc, para esclarecer a situação e ampliar a luta para garantir o funcionamento do NDI. Durante a reunião, a pró-reitoria de Ensino da Graduação informou que as contratações estavam confirmadas, para alívio dos presentes.
A contratação minimiza os problemas do NDI, mas está longe de resolvê-los. A carta aberta (disponível no site da Apufsc) enumera a necessidade de realização de concurso público para contratação de 11 professores efetivosd+ a contratação de duas cozinheiras e uma lavadeira, além do reconhecimento legal das coordenações pedagógicas e da coordenação de saúde e sua conseqüente correta remuneração. Além disso, é preciso adequar o calendário do Programa de Bolsa Permanência e de Bolsa de Estágio às necessidades do NDI.
A diretora Regiani ressalta que no ritmo atual de afastamentos e aposentadorias, em 2015 o NDI fecha as portas. A professora relata que a luta pela realização de concursos públicos para a educação básica das instituições federais de ensino vem de longa data e relembra que em setembro de 2008 participou de reuniões do Conselho Nacional de Diretores dos. Colégios de Aplicação (Condcap), da Associação Nacional das Unidades Universitárias Federais de Educação Infantil (Anuufei) e da Andifes com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e as secretarias de Educação Básica, Ensino Superior e Ensino Técnico e Tecnológico do MEC, nas quais a contratação de professores efetivos para os núcleos de educação básica ficou praticamente acertada.
De lá para cá, no entanto, nada saiu do papel. As 10 professoras efetivas se desdobram para dirigir o NDI, ministrar aulas, participar de fóruns do Centro de Educação e da UFSC, além de outras pelo país afora, já que o Núcleo tem seu trabalho reconhecido nacionalmente.
As professoras substitutas contratadas se apresentaram na quinta-feira, dia 25, às 13h30, e partir dali até o sábado pela manhã, dia 27, trabalharam ininterruptamente junto com as efetivas para ter o mínimo de condição de começarem as aulas no dia 1º de março.
“Somos referência nacional na educação básica, procurados pelo Brasil inteiro para ser campo de pesquisas, mas como poderemos continuar sendo referência tendo que lidar com problemas tão básicos?”, questiona Regiani.