As principais realizações e mudanças feitas pela diretoria em seu primeiro ano de mandato
Setores Administrativos
No campo administrativo, a diretoria da Apufsc tomou algumas decisões no sentido de melhor estruturar e organizar a gestão da entidade.
Uma nova assessoria contábil foi contratada para atender às necessidades do Sindicato. Paralelamente, foram feitas alterações na relação com os funcionários, com ajustes salariais, nas atribuições funcionais e na nomenclatura dos cargos.
Foi feito ainda um levantamento completo do patrimônio da entidade, incluindo mobiliário, computadores e demais utensílios e equipamentos que pertencem ao Sindicato. A etapa seguinte deste processo será determinar o valor correto de cada item que compõe o patrimônio da Apufsc-Sindical.
Como forma de aprimorar o controle da gestão, uma nova assessoria de informática foi contratada para desenvolver um novo sistema informatizado de administração. Este sistema terá uma integração melhor definida com o site e permitirá, em breve, que os professores tenham acesso a seus dados, incluindo o andamento das ações judiciais.
Neste sentido, a primeira etapa de modernização do site da Apufsc foi implantada durante 2009. A página ficou mais completa e ágil, com novas seções e com uma área restrita aos associados, o que permitiu, inclusive, realizar, pela primeira vez, consultas eletrônicas sobre temas de interesse dos professores.
Atividades Culturais e Sociais
A necessidade de descontração e de muito diálogo fez com que a diretoria criasse uma forma alternativa de reunir os associados em torno de uma boa música, videopoemas ou poesia que teve no ano de 2009 sua estréia com quatro encontros a partir de junho.
O primeiro evento aconteceu no dia 26 de junho, foi festejado o aniversário de fundação da Apufsc, com apresentação da peça Auto do Poeta, com os atores Valdir Olivo e Carina Scheibe. Na sequência, apresentação do Acordeon da Palvra, duo de música e poesia formado pelo poeta Cesar Félix e pelo acordeonista João Tragtemberg, e do trio de jazz, Naima, formado por Cristian Faig, Ermanno Panta e Felipe Coelho.
O evento seguinte, realizado no dia 28 de agosto, trouxe mais uma apresentação do trio Naima, além de videopoemas.
No dia 25 de setembro, o encontro cultural contou com a presença do grupo de choro Ginga do Mané.
As atividades culturais foram encerradas em 2009 no dia 13 de novembro com apresentações do Acordeon da Palavra e da Gafieira Light.
A intenção é, em 2010, continuar essas atividades a partir da proposta de busca de um espaço adequado para a associação. Com um lugar definido, muito mais idéias fluirão para que o encontro cultural e de lazer seja também parte do calendário dos associados.
JANTAR DANÇANTE – A Apufsc também realizou o tradicional jantar dançante, no dia 23 de outubro nas dependências do Lagoa Iate Clube, com show de Jeovany de Luch e banda, reunindo cerca de 130 professores.
Convênios
A diretoria da Apufsc fortaleceu a política de oferecer mais opções de serviços para os seus associados em 2009.
A entidade fechou mais de 30 convênios no período, desde academias de ginásticas, fisioterapia, psicoterapia e farmácias até bares, hotéis, seguros, educação e comércio em geral.
Todos os convênios oferecem descontos nos preços para os professores sindicalizados que apresentarem a carteirinha da Apufsc. Em 2010, novos convênios irão se somar aos atuais, ampliando ainda mais o leque de opções.
Passivo com INSS e Planos de Saúde
A atual diretoria da Apufsc-Sindical teve que desarmar uma bomba prestes a explodir logo depois de assumir: a notificação de quase R$ 4 milhões do INSS referente ao não recolhimento de contribuição previdenciária sobre o valor faturado para o pagamento dos convênios com as cooperativas de saúde Unimed e Uniodonto. O débito é relativo ao não recolhimento de 4,5% para o INSS sobre o valor de cada fatura mensal no período entre janeiro de 2001 e dezembro de 2006.
A notificação corre ainda em via administrativa, mas a Apufsc contratou assessoria jurídica especializada e recorreu, ainda dentro do âmbito do INSS, da decisão. A discussão poderá ainda prosseguir na esfera judicial e não há prazo para uma decisão definitiva.
O primeiro passo foi reivindicar ao INSS que limitasse a cobrança a cinco anos, de janeiro de 2002 a dezembro de 2006. Com isso, a dívida caiu para cerca de R$2,5 milhão e a multa para pouco mais de R$ 57 mil.
A partir disso, a Apufsc agora contesta o mérito da cobrança, por entender que o valor não é devido.
Ainda por orientação jurídica, a diretoria da Apufsc criou um fundo e vai destinar 4,5% do valor da fatura da Unimed para amortizar ou liquidar a dívida diante de uma eventual condenação judicial da entidade. Caso a Apufsc vença a questão, o dinheiro será devolvido aos associados.
UNIMED – O grave problema do eventual passivo com o INSS trouxe impactos na negociação com a Unimed. A Apufsc teve que negociar, de um lado, a inclusão dos 4,5% para o INSS na fatura e de outro reduzir ao máximo o impacto do reajuste para os professores.
Assim, em sucessivas conversas com a cooperativa de saúde, o reajuste reivindicado caiu de 10,45% para 6,58%, depois para 4,8% até fechar em 4,33%. Acrescido dos 4,5%, o reajuste total foi de 9,02%.
Já a negociação com a Uniodonto se deu em bases diferentes, com a operadora assumindo o recolhimento dos 4,5% ao INSS desde que os professores usuários migrassem para as modalidades regulamentadas pela ANS dos planos oferecidos pela Apufsc.