A elite do serviço público estadual. Desta forma podem ser classificados os beneficiados pelo aumento do teto do Executivo, hoje o salário do governador, de R$ 10 mil para R$ 15 mil. A medida vai atingir 1,8% dos servidores do Estado, ou 2.008 funcionários em um universo de 106.882 ativos e inativos. E representa um aumento de 50% para uma inflação acumulada, desde o último reajuste, em fevereiro de 2004, de 32,69%.
Para a oposição, a elevação do teto do Executivo não resolve as reivindicações salariais da maior parte dos servidores, apenas beneficia uma pequena parcela do funcionalismo que já está no topo da tabela, muitos deles aposentados. Segundo estimativas do governo, o aumento do teto atingiria diretamente 2.008 servidores em um universo de 68.947 funcionários na ativa e 37.935 inativos.
Os beneficiados são aqueles hoje com direito a receber mais de R$ 10 mil, mas que têm parte dos vencimentos retida por causa do teto atual. Desta forma, o reajuste não representaria aumento de salário para os trabalhadores, apenas permitiria àqueles que já têm o direito que recebessem o salário integral. De acordo com a Secretaria da Administração, os 2.008 servidores estariam espalhados por 19 órgãos estaduais, em especial oficiais da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, delegados da Polícia Civil, doutores da Udesc e servidores da Secretaria da Fazenda.
O vice-líder do PP, deputado Joares Ponticelli, diz que a bancada pode até concordar com a elevação do teto, desde que o projeto inclua alguma norma que reduza a diferença entre os maiores e menores salários. Para ele, a medida beneficiará somente as categorias superiores, não atingindo a grande massa do funcionalismo. O líder do PT, Dirceu Dresch, avalia que o teto catarinense é baixo e que a questão precisa ser melhor resolvida. Mas destaca que o governo precisa construir uma política salarial que beneficie todos os servidores.
– Esta diferenciação (de tratamento entre as categorias) gera conflitos internos. Por isso defendemos uma política geral para o funcionalismo, com reajuste dos índices que recuperem os ganhos de todos. A diferença entre o topo e a base da tabela hoje é muito grande – aponta Dresch.
Para o deputado Amauri Soares (PDT), a mudança do teto não afeta em nada a vida da maior parte dos trabalhadores. Ele diz que não vê problemas em aumentar o limite, mas entende que as preocupações do governo estão invertidas.
– Eles (governo) estão preocupados com o teto e nós com o piso. O governo tem R$ 3 milhões para gastar com a cúpula, mas não tem R$ 2 milhões para atender os praças, policiais e agentes. Também não tem dinheiro para atender os servidores da Saúde e os professores – critica.
O secretário da Articulação, Valdir Cobalchini, nega que o Executivo esteja sob pressão para aumentar o teto. Segundo ele, ao longo dos sete anos de governo todas as categorias foram beneficiadas com reajustes, o que fez com que a folha duplicasse neste período.
– A busca da descompactação do teto também é legítima. São 2.008 servidores, mas nem que fosse apenas um, temos que analisar o todo – defende Cobalchini.