No dia 28 de outubro, Andes e Proifes reuniram com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) para discutir a possibilidade de autocomposição para solucionar o conflito de representação entre as duas entidades e a impugnação do pedido de registro sindical do Proifes feito pelo Andes. O processo é obrigatório quando há impugnação de pedidos de registro.
Como representantes do MTE compareceram o secretário Luiz Antônio de Medeiros, o secretário adjunto, André Luis Grandizoli, a coordenadora geral de Registro Sindical, Zilmara David de Alencar, o assistente da Coordenação Geral de Registro Sindical, Antônio de Pádua Oliveira Júnior. Ciro Teixeira Correia e Gil Vicente Reis de Figueiredo, presidentes de Andes e Proifes, respectivamente, representaram as entidades.
De acordo com os relatos de Proifes e Andes, o secretário Medeiros criticou o fato das duas entidades terem recorrido à Justiça – O Proifes contesta o restabelecimento do registro sindical determinado pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o Andes questiona a Assembléia que constituiu o Proifes-Sindicato –, sem antes buscar uma solução negociada. Destacou assim que o MTE pretendia contribuir para buscar um acordo. Medeiros considera que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, que rege as relações no setor privado) não pode ser aplicada aos servidores, que têm uma organização sindical específica, e que as duas entidades tinham representatividade e deveriam ter o registro sindical. Comentou ainda que a representatividade das duas entidades deveria ser aferida em cada estado e buscar uma solução inovadora e que servisse de referência para outros conflitos do gênero.
O Andes, por sua vez, afirmou que não reconhecia as práticas e procedimentos do Proifes e não haveria como dar encaminhamento conjunto a uma proposta. A entidade entregou um documento intitulado “Tópicos que a Diretoria do Andes-SN entende importante destacar na “reunião de entendimento” convocada para 28/10/09 na SRT” e afirmou que qualquer decisão a respeito das discussões na SRT-MTE se dará no âmbito do congresso que o Andes realiza em janeiro de 2010.
Já o Proifes apresentou uma proposta composta por três pontos:
“O primeiro é que o Proifes e a Andes reconheçam imediatamente o direito dos Sindicatos Locais (isto é, de base inter-municipal ou estadual) já fundados pelos professores, abrindo mão de representar os sindicalizados na ADUFSCar, Sindicato, na APUBH, Sindicato, na ADUFRGS-Sindical, na APUB, Sindicato e na Apufsc-Sindical.
O segundo é que ambas as entidades se comprometem a reconhecer futuramente todos os Sindicatos Locais que venham a ser fundados por decisão da categoria em suas diversas bases, devendo ter seus Registros Sindicais outorgados pelo MTE.
Finalmente, o terceiro ponto é a realização de plebiscitos nas demais bases geográficas, em urnas eletrônicas cedidas pelo TSE, plebiscitos esses supervisionados pelo MTE e acompanhados, de forma paritária, pelas duas entidades, para que os professores decidam democraticamente qual sindicato querem que os represente”.
A próxima reunião acontece nesta quarta-feira, dia 11. Às 10 horas, a SRT se reúne com o Proifes e às 15 horas com o Andes.
No site da Apufsc (www.apufsc.ufsc.br), você conferir os relatos completos da reunião e os documentos apresentados pelas entidades.