A partir deste ano, o orçamento federal destinado à Educação irá aumentar. Isso porque na última quarta-feira, dia 28, o Senado aprovou a roposta de Emenda à Constituição (PEC) 96A/03, que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados ao setor.
Pela proposta, o percentual que o governo pode recolher compulsoriamente cai de 20% para 12,5% em 2009, para 5% em 2010 e acaba de vez em 2011. Assim, o Ministério da Educação terá mais R$ 4 bilhões neste ano, mais R$ 7 bilhões no próximo e cerca de R$ 9 bilhões a mais a partir de 2011.
O MEC informa que o recurso adicional deve ser destinado prioritariamente para investimentos na formação de professores.